Acréscimo de diagnóstico no Código de Saúde segue para sanção do Executivo

por Assessoria Comunicação publicado 04/10/2017 12h30, última modificação 21/10/2021 09h06

A inclusão do diagnóstico precoce da encefalopatia crônica em recém nascidos, antigamente conhecida como “paralisia cerebral”, no Código de Saúde de Curitiba, foi confirmada, nesta quarta-feira (4), pelo plenário da Câmara Municipal. Na sessão, os vereadores também aprovaram, em segundo turno, duas indicações para denominação de logradouros públicos da capital. Agora essas iniciativas seguem para sanção do Executivo, que tem 15 dias para se manifestar, podendo acatá-las ou vetar as normas.

Ao acrescentar um item ao Código de Saúde, o projeto da vereadora Maria Manfron (PP) obriga as unidades médicas da cidade a realizarem, no momento do nascimento e antes da alta hospitalar, exames clínicos para o diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (005.00122.2017 atualizada pelo substitutivo 031.00038.2017). “Quanto mais rápido forem diagnosticados os bebês, mais cedo começa a terapia aos recém-nascidos, dando mais qualidade de vida às crianças”, defendeu hoje, em plenário, a autora. O presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB), enalteceu a iniciativa, que qualificou como “muito importante para a área da saúde”.

O projeto sugere como exames para detectar alterações neuropsicomotoras a posição prona (decúbito ventral, que consiste em colocar o recém-nascido de barriga para baixo, obrigando-o a virar o pescoço para respirar), o reflexo de Moro (ou do susto, em que o bebê é deitado e suspenso levemente pela cabeça, posição que o obriga a abrir os braços e as mãos), reflexo de marcha (o paciente, ao ser segurado pelo tronco, esticará as pernas e se endireitará para ficar em pé, trocando passos como se fosse caminhar) e de reflexos primitivos (como sucção e preensão palmar).

Denominações
Os vereadores de Curitiba confirmaram em segundo turno tanto a denominação de logradouro público não especificado em homenagem ao ex-jogador, ex-treinador e ex-dirigente de futebol Geraldo Damasceno, proposta por Katia Dittrich, do SD (009.00026.2017), quanto a indicação de Walcir Angelo Boza, feita por Geovane Fernandes (PTB), em lembrança ao falecido morador do Boqueirão (009.00025.2017).

Confira aqui como foi a votação desses projetos em plenário na véspera, com o debate sobre o diagnóstico da encefalopatia crônica em recém nascidos.