Ações de proteção à infância comentadas em plenário
As ações desenvolvidas pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco e a idêntico programa relativo à mulher foram comentadas em plenário, na sessão desta segunda-feira (17), fazendo referência à evidência internacional das iniciativas e ao protocolo de projeto de lei, na Casa, que amplia tais atuações para a criação de um programa de reeducação de agressores.
Com engajamento de diversas instituições que trabalham na mesma linha da Rede de Proteção, o trabalho tem contribuído para promover a redução da violência contra a criança e o adolescente. Em plenário, foi ressaltada a redução, principalmente, em relação à violência doméstica e sexual.
Mulher
O que o Programa Mulher de Verdade tem apresentado como resultado de suas atuações também foi destacado em fala ao plenário da Casa, durante a sessão. Em consideração à causas femininas, foi lembrada a importante contribuição da Lei Maria da Penha, que criou mecanismos efetivos de coibição à violência doméstica. O projeto de lei agora apresentado possibilita ao autor de violência doméstica e familiar passar por um processo de recuperação e reeducação adequados a fim de que lhe seja permitida a reinserção no núcleo familiar e na comunidade, preservando o direito de proteção à família nos termos da Constituição Federal.
Conceito
Programas como o de Curitiba têm reconhecimento internacional, por meio do Instituto Internacional Metropolis, entre outros 17 países. A classificação de oitavo lugar foi obtida com base em critérios de desempenho e impacto, sustentabilidade da iniciativa, inovação, manutenção de padrões éticos e estabelecimento de parcerias.
Com engajamento de diversas instituições que trabalham na mesma linha da Rede de Proteção, o trabalho tem contribuído para promover a redução da violência contra a criança e o adolescente. Em plenário, foi ressaltada a redução, principalmente, em relação à violência doméstica e sexual.
Mulher
O que o Programa Mulher de Verdade tem apresentado como resultado de suas atuações também foi destacado em fala ao plenário da Casa, durante a sessão. Em consideração à causas femininas, foi lembrada a importante contribuição da Lei Maria da Penha, que criou mecanismos efetivos de coibição à violência doméstica. O projeto de lei agora apresentado possibilita ao autor de violência doméstica e familiar passar por um processo de recuperação e reeducação adequados a fim de que lhe seja permitida a reinserção no núcleo familiar e na comunidade, preservando o direito de proteção à família nos termos da Constituição Federal.
Conceito
Programas como o de Curitiba têm reconhecimento internacional, por meio do Instituto Internacional Metropolis, entre outros 17 países. A classificação de oitavo lugar foi obtida com base em critérios de desempenho e impacto, sustentabilidade da iniciativa, inovação, manutenção de padrões éticos e estabelecimento de parcerias.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba