Nesta segunda-feira (14), a Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou por unanimidade o projeto de autoria do vereador Marcos Vieira (PDT), que institui o Programa Rotas Acessíveis (005.00235.2021). O parecer do relator Beto Moraes (PSD) foi pelo trâmite da matéria. De acordo com ele, a proposta busca a solução para questões de mobilidade ainda não resolvidas. Zezinho do Sabará (DEM) entende que se trata de uma pauta necessária e que diz respeito a uma significativa parcela da população. Também favoravelmente se manifestou o vereador Oscalino do Povo (PP).

O texto do projeto estipula que “rotas acessíveis são trajetos contínuos, desobstruídos e sinalizados que conectam os ambientes externos ou internos de espaços e edificações e que possam ser utilizados de forma autônoma, confortável e segura por todas as pessoas, notadamente pessoas com mobilidade reduzida e cegas”. O texto ainda estabelece que o Programa Rotas Acessíveis - Cidade para Pessoas - tem por finalidade “conjugar ações para identificar trajetos urbanos e que necessitam de obras viárias em calçadas, passeios, rampas, piso tátil, rebaixamento de passeios, travessias elevadas e em nível, no âmbito do Município de Curitiba”.

Autodefensores

Denise Moraes, diretora do Departamento de Direito da Pessoa com Deficiência, encaminhou um ofício à Comissão de Acessibilidade para tratar do projeto Autodefensores, que é previsto no Plano Decenal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e visa promover o protagonismo e a inclusão dos jovens com deficiência. O ofício foi lido pelo presidente da Comissão de Acessibilidade, Pier Petruzziello (PTB). O objetivo do projeto é possibilitar que os jovens compreendam seus papéis como cidadãos e eleitores. A iniciativa do departamento, de início, foi realizada em parceria com a Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em um primeiro momento, diz o ofício, a ideia é que os jovens compareçam a uma conversa com os servidores do departamento de Acessibilidade da prefeitura, na qual tomarão contato com o papel do Legislativo e o funcionamento de uma comissão temática. E em um segundo momento, os jovens participariam de uma sessão da Comissão de Acessibilidade da Câmara Municipal, para expor suas visões da cidade e de como se pode aumentar os meios de acessibilidade para as pessoas com deficiência. O grupo visitante seria composto de 6 a 12 jovens entre 15 e 24 anos com qualquer tipo de deficiência. Pier perguntou se os vereadores integrantes do colegiado concordariam em receber os jovens na próxima sessão da Comissão, proposta que foi aceita por todos. A Comissão tem a vice-presidência da vereadora Flávia Francischini (PSL).