A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) enviará duas sugestões ao Executivo da capital, ambas aprovadas na sessão desta segunda-feira (26), após debates em plenário. Por iniciativa de Fabiane Rosa (DC), os vereadores acataram indicação que pretende garantir o albergamento da mulher em situação de risco e/ou violência doméstica acompanhada de seus animais de estimação, na Casa da Mulher Brasileira (203.00155.2019). De Rogério Campos (PSC), a proposta tratou do incentivo à doação de medula óssea (203.00157.2019).

Segundo Fabiane, a Casa da Mulher Brasileira consegue acolher algumas mulheres e seus pets, mas não em todas as situações. “Discutimos, na semana passada [ao incluir o protocolo de avaliação de maus-tratos a animais], a importância do olhar sistêmico nos atendimentos da Patrulha Maria da Penha”, lembrou ela. A vereadora disse ter ouvido relato de um guarda municipal, de que a vítima “muitas vezes suporta agressões não só para não abandonar os filhos, mas também os animais”.

“Quando falamos em violência doméstica, violência familiar, falamos da família. E os animais fazem parte da família”, acrescentou Fabiane. “Já aconteceu de ter mulher abrigada com cachorrinho, com gatinho, mas não existe nada oficial. Não estou dizendo que lá vai virar um canil. Não é permanente, eles não vão ficar morando lá, é até que saia a medida protetiva [de acordo com a autora da sugestão, por uma média de cinco ou sete dias].”

Já para Herivelto Oliveira (PPS), a Casa da Mulher Brasileira deve atender,  “única e exclusivamente”, as vítimas de violência. O acolhimento de animais, avaliou, pode até fazer com que o espaço se torne “uma casa da mãe Joana”. Ele ainda ponderou que a medida traria demandas extras ao serviço, como a oferta de ração. “Entendo que a Casa da Mulher Brasileira não é o espaço ideal.”

“Acho que seria legal a manifestação da Procuradoria da Mulher sobre o tema”, sugeriu Professor Euler (PSD). O cachorro, pontuou Mestre Pop (PSC), é o “único companheiro de verdade que se tem dentro de casa”. Ele sugeriu a implantação de canis ou outro espaço reservado aos animais, na Casa da Mulher Brasileira. “Até porque o cachorro pode chegar machucado. Por uma questão de Vigilância Sanitária”, completou.

Dalton Borba (PDT) disse ver a medida com bons olhos, jurídica e terapeuticamente. Procuradora da Mulher da Câmara de Curitiba, Julieta Reis (DEM) destacou a importância da independência financeira da vítima de violência, por meio do encaminhamento ao emprego e/ou à capacitação profissional.

Medula óssea
Para Rogério Campos, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) poderia incentivar a doação de medula óssea em Curitiba, com a divulgação de campanha no circuito de corridas de rua. [A proposta] vem de encontra a uma grande necessidade que a gente vê, de pessoas procurando doadores de medula óssea”, justificou Campos.

“As pessoas vão, doam sangue, e não sei se existe um medo, um preconceito, que pessoas acabam por não se cadastrar e ser um possível doador de medula óssea. Se você acaba sendo compatível, pode salvar a vida de alguém”, acrescentou o autor da indicação ao Executivo. Os atletas, apontou Campos, “são pessoas que estão ali [nas corridas de rua] atrás de saúde, não só da estética”.

O vereador Herivelto Oliveira observou que o doador de medula não tem benefícios, a exemplo da meia-entrada em eventos esportivos, shows, cinemas, teatros e outras atividades, concedida ao doador de sangue. “Convido-o a assinar um projeto de lei [com essa temática]”, respondeu Campos.