Academias devem alertar sobre os anabolizantes
Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (18), em primeiro turno, projeto de lei do presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que obriga a afixação de cartazes sobre as consequências do uso de anabolizantes em academias de ginástica, centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física. “O uso de anabolizantes causa danos irreversíveis à saúde e dependência química” deve conter o aviso, sob pena de multa no valor de R$ 5,3 mil e até recomendação para suspensão do alvará de funcionamento ou interdição provisória de atividade. “As multas podem ser suspensas quando o infrator, por termo de compromisso aprovado pela autoridade de saúde competente, comprometer-se à adoção imediata de medidas específicas para cumprir a lei”, esclarece Derosso. Se aprovado também em segundo turno, nesta quarta (19), o documento segue para sanção do prefeito Luciano Ducci.
O autuado terá direito à ampla defesa em processo administrativo, conforme regulamentação específica, num prazo de 30 dias a partir do recebimento do auto de infração, endereçado ao secretário municipal da Saúde. No caso de decisão condenatória, ele terá o direito a recorrer em forma de processo administrativo, também num prazo de máximo 30 dias, contados a partir da ciência da condenação, encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde.
Na justificativa Derosso argumenta que “a busca de corpos esculpidos à base de remédio está levando jovens de aparência saudável ao vício muitas vezes sem volta. O motivo é o uso dos chamados esteróides anabolizantes.” Segundo o parlamentar, vem crescendo o número de consumidores da droga. “Não são apenas os atletas em busca de mais força, velocidade e resistência dos músculos. Homens, jovens e mulheres que querem apenas ganhar massa corporal em pouco tempo também se deixam seduzir pelos efeitos da droga. Derosso alerta que, “muitas vezes, é o próprio instrutor que oferece as drogas aos alunos”. Nas lojas de suplementos nutricionais a situação não é diferente. “Quem compra, na verdade, está pagando pelo sonho de corpo perfeito, mas está adquirindo a ilusão, porque os problemas são muitos.”
Conforme a proposta, o controle e a fiscalização serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, assim como a aplicação das sanções e a incumbência de organizar programas de educação e conscientização.
Proibição
Nos Estados Unidos, conforme pesquisa, os anabolizantes já são proibidos e só podem ser vendidos com receita médica. Na Suécia, existem serviços que encaminham os usuários para tratamento semelhante ao de outras drogas. No Brasil, apesar da proibição de venda, os esteróides são consumidos em larga escala.
Os anabolizantes são substâncias sintéticas similares aos hormônios sexuais masculinos e promovem, portanto, aumento da massa muscular e o desenvolvimento de caracteres masculinizantes. Diante dessa situação, Derosso também sugere que nas campanhas de combate ao uso de drogas seja incluída a divulgação dos prejuízos à saúde causados pelo uso de anabolizantes.
O uso indiscriminado provoca 69 efeitos colaterais já documentados. Em garotos e homens existe a redução da produção de esperma, retração dos testículos, impotência sexual, dificuldade ou dor ao urinar e calvície. Também parada no crescimento de crianças, depressão, fadiga, insônia, diminuição da libido, dores de cabeça, dores musculares, problemas hepáticos, derrame cerebral e até câncer.
O autuado terá direito à ampla defesa em processo administrativo, conforme regulamentação específica, num prazo de 30 dias a partir do recebimento do auto de infração, endereçado ao secretário municipal da Saúde. No caso de decisão condenatória, ele terá o direito a recorrer em forma de processo administrativo, também num prazo de máximo 30 dias, contados a partir da ciência da condenação, encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde.
Na justificativa Derosso argumenta que “a busca de corpos esculpidos à base de remédio está levando jovens de aparência saudável ao vício muitas vezes sem volta. O motivo é o uso dos chamados esteróides anabolizantes.” Segundo o parlamentar, vem crescendo o número de consumidores da droga. “Não são apenas os atletas em busca de mais força, velocidade e resistência dos músculos. Homens, jovens e mulheres que querem apenas ganhar massa corporal em pouco tempo também se deixam seduzir pelos efeitos da droga. Derosso alerta que, “muitas vezes, é o próprio instrutor que oferece as drogas aos alunos”. Nas lojas de suplementos nutricionais a situação não é diferente. “Quem compra, na verdade, está pagando pelo sonho de corpo perfeito, mas está adquirindo a ilusão, porque os problemas são muitos.”
Conforme a proposta, o controle e a fiscalização serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, assim como a aplicação das sanções e a incumbência de organizar programas de educação e conscientização.
Proibição
Nos Estados Unidos, conforme pesquisa, os anabolizantes já são proibidos e só podem ser vendidos com receita médica. Na Suécia, existem serviços que encaminham os usuários para tratamento semelhante ao de outras drogas. No Brasil, apesar da proibição de venda, os esteróides são consumidos em larga escala.
Os anabolizantes são substâncias sintéticas similares aos hormônios sexuais masculinos e promovem, portanto, aumento da massa muscular e o desenvolvimento de caracteres masculinizantes. Diante dessa situação, Derosso também sugere que nas campanhas de combate ao uso de drogas seja incluída a divulgação dos prejuízos à saúde causados pelo uso de anabolizantes.
O uso indiscriminado provoca 69 efeitos colaterais já documentados. Em garotos e homens existe a redução da produção de esperma, retração dos testículos, impotência sexual, dificuldade ou dor ao urinar e calvície. Também parada no crescimento de crianças, depressão, fadiga, insônia, diminuição da libido, dores de cabeça, dores musculares, problemas hepáticos, derrame cerebral e até câncer.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba