Na próxima quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma audiência pública com o tema “Autismo e a Sociedade”. O debate acontecerá dentro do mês Abril Azul, de conscientização sobre o autismo, com foco na análise sobre como a sociedade tem incluído pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. 

O evento é uma iniciativa do gabinete parlamentar de Flávia Francischini (União) – por meio do requerimento 407.00007.2022. A vereadora emprega, em seu mandato, o único estagiário autista da CMC. A mãe dele, Pilar Carvalho, será uma das debatedoras da audiência pública. Completam a lista de convidados a ativista e psicopedagoga Ledi Almeida; e os médicos neurologistas Sérgio Antoniuk e Paulo Liberalesso. 

Também serão debatedores: a coordenadora do Departamento da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Curitiba, Denise Moraes; a presidente do Instituto Eu Tenho Nome, Fernanda Bruni; a psicóloga e proprietária da Clínica Selfie, de referência para o tratamento do autismo, Maria Helena Keinert; e a presidente da Remi Inclusão, Malu Silva. 

Autismo
Instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 2 de abril. A data tem o objetivo de promover informações sobre o TEA e combater a discriminação e o preconceito. O TEA começa na infância, na maioria dos casos, até os cinco anos de vida da criança. Quem possui o transtorno apresenta algum grau de alteração no comportamento social, na comunicação ou na linguagem e tem um repertório restrito, estereotipado e repetitivo de interesses e atividades. 

O diagnóstico do autismo é realizado por meio de observação direta do comportamento do paciente e de entrevista com pais ou cuidadores. Os sintomas característicos podem ser identificados antes dos três anos de idade, com um diagnóstico possível por volta dos dois anos. Alguns sinais bem característicos do TEA na primeira infância são: bebês que não buscam o olhar da mãe ao serem amamentados, crianças que não demonstram diferença entre o colo dos pais e o de desconhecidos; atraso para aprender a engatinhar e andar; incômodo exagerado a estímulos como luz, sons e texturas; e apego exagerado a objetos. 

Autistas podem apresentar condições de comorbidades, como epilepsia, depressão e hiperatividade; e o nível intelectual pode variar de um caso para outro. Dados divulgados em dezembro de 2021 pelo Center of Diseases Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos, apontaram que o TEA atinge de 1% a 2% da população mundial. Proporcionalmente o Brasil, que tem cerca de 200 milhões de habitantes, teria 2 milhões de pessoas com autismo.

Audiências públicas
A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo.  

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratar de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

O debate será transmitido pelas redes sociais do Legislativo YouTube, Facebook e Twitter – dia 28, a partir das 14 horas. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2022.