Abrascam promove seminário com a Câmara dos Deputados
Para proporcionar troca de informações e experiência entre parlamentos, a Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais (Abrascam), está realizando no Hotel Aladdin, em Curitiba, em parceria com a Câmara dos Deputados, seminário sobre arquivo público, produção de documentos e memória local das casas de leis. O evento, que teve início nesta quarta-feira (20), prosseguirá até sexta (22).
Para o presidente da Abrascam, Relindo Schlegel, “com essa parceria podemos trocar informações e conhecimento de como estão organizados os legislativos. Nas nossas idas a Brasília, temos visto como funciona aquele parlamento em diversas áreas. Por isso, resolvemos proporcionar essa interação entre a Câmara Federal e as Câmaras Municipais. Nossas expectativas são grandes e esperamos que o curso seja bastante proveitoso”.
Imagem negativa
Na opinião do jornalista e doutor em História, Jorge Henrique Cartaxo, diretor do Centro de Documentação e Informação, 90% do espaço que o Congresso ocupa na mídia, hoje, gera desestabilização da instituição, com imagem negativa que a sociedade toma como verdade. “Diante do cenário contraditório que se desenhou, aos olhos da população o parlamento hoje está muito mais fragilizado do que nos anos da ditadura. Naquela época, tínhamos personagens como Mario Covas, Franco Montoro, Ulysses Guimarães, que davam respaldo de credibilidade e respeito à Casa”, afirmou.
Para Cartaxo, é fundamental que seja entendido esse cenário, para dar sentido ao trabalho desenvolvido, que, na maioria das vezes, não chega ao conhecimento da população de maneira correta, pois as notícias divulgadas pela imprensa giram em torno de CPIs e investigações. “Esse comportamento nos remete às mudanças importantes trazidas pela globalização, que coincide com o início da guerra fria e a redemocratização da América Latina, dominada, nos anos 60 e 70, por regimes ditatoriais. Redefinir o papel do Estado é fundamental para a mudança da imagem do congresso e das instituições públicas, pois, diante da atual conjuntura, a representação clássica conforme conhecemos não faz mais sentido”, destacou, ressaltando que, “para a representatividade ser efetiva, é necessário que a informação chegue ao representado, já que a Câmara é o espaço republicano que a sociedade precisa para se fazer representar”.
Radiografia
Demonstrando que o Congresso não é feito apenas de CPIs, um vídeo detalhou os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Documentação e Informação, que conta com acervo de 650 mil imagens em fotografia, 350 mil livros, nas mais diversas áreas, sendo 5 mil volumes incorporados anualmente. No setor são editadas e distribuídas informações da Casa e de interesses públicos, como textos atualizados da Constituição e Regimento Interno, além de boletins eletrônicos com a legislação aprovada, base de dados com o histórico dos deputados, microfilmagens e o anuário estatístico dos processos legislativos, entre outros.
Segundo os palestrantes, na pauta existem 26 mil proposições tramitando. “Uma Casa que recebe 10 mil pessoas movidas pelos mais diversos interesses de terça a sexta-feira não poderia ter uma imagem tão ruim. É preciso separar a instituição do partido político”, afirmou Cartaxo.
Já o diretor da Coordenação de Arquivos, Lamberto Ricarte, fez exposição técnica sobre os aspectos legais da gestão de informação e documentação, baseados na Constituição Federal, leis federais e instruções normativas que tratam da política nacional de arquivos públicos e privados. “A grande questão passa pelo descarte dos documentos, saber em que momento isso pode ser feito. Nosso papel como gestores públicos é garantir a preservação do patrimônio cultural, que contempla toda a documentação existente dentro dos parlamentos. O nosso Centro de Informações existe há 35 anos e temos todo o interesse de agir de forma sistêmica, interagindo entre as três esferas de governo”, disse Ricarte.
Também a coordenadora de Estudos Legislativos, bibliotecária Simone Freitas, afirmou que é preciso documentar todo o trabalho nos legislativos como forma de construção da história. “Nós estamos bastante adiantados nesse campo, com controle de qualidade, mas nossa maior dificuldade é fazer chegar essas informações aos cidadãos. Existe um vácuo entre a imagem denegrida do Congresso, que é passada para a população, e o trabalho efetivamente desenvolvido pela instituição”, disse, ressaltando a importância da criação de um sistema de informações interligado com os legislativos municipais, para municiar tanto vereadores quanto deputados dos temas que são debatidos.
Para o presidente da Abrascam, Relindo Schlegel, “com essa parceria podemos trocar informações e conhecimento de como estão organizados os legislativos. Nas nossas idas a Brasília, temos visto como funciona aquele parlamento em diversas áreas. Por isso, resolvemos proporcionar essa interação entre a Câmara Federal e as Câmaras Municipais. Nossas expectativas são grandes e esperamos que o curso seja bastante proveitoso”.
Imagem negativa
Na opinião do jornalista e doutor em História, Jorge Henrique Cartaxo, diretor do Centro de Documentação e Informação, 90% do espaço que o Congresso ocupa na mídia, hoje, gera desestabilização da instituição, com imagem negativa que a sociedade toma como verdade. “Diante do cenário contraditório que se desenhou, aos olhos da população o parlamento hoje está muito mais fragilizado do que nos anos da ditadura. Naquela época, tínhamos personagens como Mario Covas, Franco Montoro, Ulysses Guimarães, que davam respaldo de credibilidade e respeito à Casa”, afirmou.
Para Cartaxo, é fundamental que seja entendido esse cenário, para dar sentido ao trabalho desenvolvido, que, na maioria das vezes, não chega ao conhecimento da população de maneira correta, pois as notícias divulgadas pela imprensa giram em torno de CPIs e investigações. “Esse comportamento nos remete às mudanças importantes trazidas pela globalização, que coincide com o início da guerra fria e a redemocratização da América Latina, dominada, nos anos 60 e 70, por regimes ditatoriais. Redefinir o papel do Estado é fundamental para a mudança da imagem do congresso e das instituições públicas, pois, diante da atual conjuntura, a representação clássica conforme conhecemos não faz mais sentido”, destacou, ressaltando que, “para a representatividade ser efetiva, é necessário que a informação chegue ao representado, já que a Câmara é o espaço republicano que a sociedade precisa para se fazer representar”.
Radiografia
Demonstrando que o Congresso não é feito apenas de CPIs, um vídeo detalhou os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Documentação e Informação, que conta com acervo de 650 mil imagens em fotografia, 350 mil livros, nas mais diversas áreas, sendo 5 mil volumes incorporados anualmente. No setor são editadas e distribuídas informações da Casa e de interesses públicos, como textos atualizados da Constituição e Regimento Interno, além de boletins eletrônicos com a legislação aprovada, base de dados com o histórico dos deputados, microfilmagens e o anuário estatístico dos processos legislativos, entre outros.
Segundo os palestrantes, na pauta existem 26 mil proposições tramitando. “Uma Casa que recebe 10 mil pessoas movidas pelos mais diversos interesses de terça a sexta-feira não poderia ter uma imagem tão ruim. É preciso separar a instituição do partido político”, afirmou Cartaxo.
Já o diretor da Coordenação de Arquivos, Lamberto Ricarte, fez exposição técnica sobre os aspectos legais da gestão de informação e documentação, baseados na Constituição Federal, leis federais e instruções normativas que tratam da política nacional de arquivos públicos e privados. “A grande questão passa pelo descarte dos documentos, saber em que momento isso pode ser feito. Nosso papel como gestores públicos é garantir a preservação do patrimônio cultural, que contempla toda a documentação existente dentro dos parlamentos. O nosso Centro de Informações existe há 35 anos e temos todo o interesse de agir de forma sistêmica, interagindo entre as três esferas de governo”, disse Ricarte.
Também a coordenadora de Estudos Legislativos, bibliotecária Simone Freitas, afirmou que é preciso documentar todo o trabalho nos legislativos como forma de construção da história. “Nós estamos bastante adiantados nesse campo, com controle de qualidade, mas nossa maior dificuldade é fazer chegar essas informações aos cidadãos. Existe um vácuo entre a imagem denegrida do Congresso, que é passada para a população, e o trabalho efetivamente desenvolvido pela instituição”, disse, ressaltando a importância da criação de um sistema de informações interligado com os legislativos municipais, para municiar tanto vereadores quanto deputados dos temas que são debatidos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba