Abrabar debate dificuldades com vereadores e secretária
Problemas com alvarás e de adequação às normas técnicas exigidas por órgãos da administração municipal e estadual foram debatidos no final da última semana, em reunião na Câmara de Curitiba, promovida pelos vereadores Jonny Stica (PT), Caíque Ferrante (PRP), Renata Bueno (PPS) e Juliano Borghetti (PP). O encontro teve a participação de Fabio Aguayo, presidente da Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas (Abrabar), outros proprietários e gestores de estabelecimentos de entretenimento noturno da capital e a secretária municipal de Urbanismo, Suely Hass. Também estava presente a vereadora Julieta Reis (DEM).
“Queremos agir dentro da legalidade, mas precisamos de segurança do ponto de vista jurídico”, afirmou Aguayo, alegando que as ações integradas de fiscalização às casas noturnas são ágeis para identificar falhas e punir os empresários, mas o processo burocrático para regularização dos estabelecimentos seria lento e as exigências dos diversos órgãos, como o Corpo de Bombeiros e secretarias municipais, como a do Meio Ambiente e a da Saúde, são diferentes e incompatíveis.
Leandro Teixeira, gestor de bar, destacou a necessidade de regulamentar valets e estacionamentos e a crescente profissionalização do setor. “Não somos mais meros donos de bares. Há profissionais e empresas sérios neste ramo, que é sobretudo de entretenimento”, afirmou. Também salientou a necessidade dos estabelecimentos e a cidade estarem preparados para receber os turistas que acompanharão a Copa do Mundo de 2014, uma vez que Curitiba será uma das subsedes.
Recuos, letreiros, gorjetas, o fumo e os espaços para fumantes, entre outros temas alvos de regulamentação e de criação de leis, foram debatidos. A secretária de Urbanismo afirmou que as dificuldades dos proprietários das casas noturnas já foram percebidas pela secretaria quanto à adequação aos diferentes critérios exigidos pelos órgãos fiscalizadores. Suely Hass esclareceu que as ações de fiscalização são comandadas pelo Ministério Público com o apoio da Polícia Militar e que as secretarias municipais são convocadas a participar.
Sobre as leis municipais referentes à padronização das casas noturnas, ela afirmou que “é justamente por termos padrões rígidos que Curitiba é uma referência em urbanismo, uso do solo e medidas visando o bem-estar social”. Também salientou o papel do Conselho Municipal de Urbanismo, do qual faz parte.
O vereador Jonny Stica opinou que “a cidade não pode ser chata. Queremos que a vida noturna aconteça, que a capital evolua neste sentido, porém com tudo regulamentado, bem organizado.”
Soluções
Juliano Borguetti e Caíque Ferrante sugeriram novas reuniões para a busca de soluções, com representantes de outras secretarias. Julieta Reis ressaltou a importância de uma legislação urbanística que promova a harmonia entre atividades comerciais, de lazer e moradia.
Renata Bueno salientou, neste sentido, o papel da Câmara Municipal na criação dessa legislação, em plena consonância com normas técnicas criteriosas, que deem garantias aos empreendedores de que não perderão seus investimentos em melhorias e adaptações.
“Queremos agir dentro da legalidade, mas precisamos de segurança do ponto de vista jurídico”, afirmou Aguayo, alegando que as ações integradas de fiscalização às casas noturnas são ágeis para identificar falhas e punir os empresários, mas o processo burocrático para regularização dos estabelecimentos seria lento e as exigências dos diversos órgãos, como o Corpo de Bombeiros e secretarias municipais, como a do Meio Ambiente e a da Saúde, são diferentes e incompatíveis.
Leandro Teixeira, gestor de bar, destacou a necessidade de regulamentar valets e estacionamentos e a crescente profissionalização do setor. “Não somos mais meros donos de bares. Há profissionais e empresas sérios neste ramo, que é sobretudo de entretenimento”, afirmou. Também salientou a necessidade dos estabelecimentos e a cidade estarem preparados para receber os turistas que acompanharão a Copa do Mundo de 2014, uma vez que Curitiba será uma das subsedes.
Recuos, letreiros, gorjetas, o fumo e os espaços para fumantes, entre outros temas alvos de regulamentação e de criação de leis, foram debatidos. A secretária de Urbanismo afirmou que as dificuldades dos proprietários das casas noturnas já foram percebidas pela secretaria quanto à adequação aos diferentes critérios exigidos pelos órgãos fiscalizadores. Suely Hass esclareceu que as ações de fiscalização são comandadas pelo Ministério Público com o apoio da Polícia Militar e que as secretarias municipais são convocadas a participar.
Sobre as leis municipais referentes à padronização das casas noturnas, ela afirmou que “é justamente por termos padrões rígidos que Curitiba é uma referência em urbanismo, uso do solo e medidas visando o bem-estar social”. Também salientou o papel do Conselho Municipal de Urbanismo, do qual faz parte.
O vereador Jonny Stica opinou que “a cidade não pode ser chata. Queremos que a vida noturna aconteça, que a capital evolua neste sentido, porém com tudo regulamentado, bem organizado.”
Soluções
Juliano Borguetti e Caíque Ferrante sugeriram novas reuniões para a busca de soluções, com representantes de outras secretarias. Julieta Reis ressaltou a importância de uma legislação urbanística que promova a harmonia entre atividades comerciais, de lazer e moradia.
Renata Bueno salientou, neste sentido, o papel da Câmara Municipal na criação dessa legislação, em plena consonância com normas técnicas criteriosas, que deem garantias aos empreendedores de que não perderão seus investimentos em melhorias e adaptações.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba