“O que nós mais vemos na relação entre escola e conselho tutelar é que o aluno só é encaminhado em casos gravíssimos. Vemos que a função do conselho tutelar é entendida pela escola e pela sociedade como função de polícia”, disse Cynthia Werpachowski, na abertura do seminário “A relação da escola com o conselho tutelar”. O encontro foi sediado nesta quarta-feira (15), na Câmara de Curitiba, por iniciativa de Jorge Bernardi (PDT).

A pedagoga elaborou um projeto pedagógico com foco neste relacionamento, que será debatido em mais sete encontros, agendados entre 23 de abril e 25 de maio no Colégio Estadual Gabriela Mistral. Concluída em 2014, a pesquisa foi desenvolvida durante sua formação no Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) – política pública estadual, regulamentada pela Lei Complementar 130/2010, que estabelece o diálogo entre os professores do ensino superior e os da educação básica.

“Após 24 anos de sua promulgação, a sociedade desconhece o Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei estabelece a formação dos conselhos tutelares, cujas atribuições também são desconhecidas, o que faz com que as instituições envolvidas na defesa e proteção das crianças e adolescentes desenvolvam um trabalho desencontrado”, disse Cynthia Werpachowski. “O principal desafio é promover capacitação de professores e de estudantes na área de pedagogia e de formação de professores, para que haja o diálogo entre o conselho tutelar e a escola”, observou Jorge Bernardi.

“A escola, via de regra, vê o conselho tutelar como adversário, vê o ECA como uma carga, um problema. Via de regra, as pessoas não conhecem o estatuto. Acham que o ECA deixa o professor como refém. Mas não é assim: o ECA prevê o dever da criança, que ela não pode ser indisciplinada. Mas também é um direito da criança ser educada, ter colocado para ela os limites claros, com afetividade”, complementou a ex-deputada federal, Rosane Ferreira (PV-PR). Para a convidada, os conselheiros tutelares também devem receber capacitação para exercer a função.

Grupo de estudo
No projeto, Werpachowski estudou o impacto das medidas tomadas por escolas e conselhos tutelares no enfrentamento das violações sofridas por menores de idade;  as razões para o distanciamento entre estas instituições; e o potencial resultado do trabalho conjunto em benefício dos estudantes. Em dois anos de estudos, foi constatado que a relação entre a comunidade escolar – professores, alunos, funcionários e pais – e os conselheiros tutelares deve ser tema de constantes e transparentes discussões junto à sociedade.

A pesquisa resultou numa estratégia de ação: a realização do seminário, dividido em oito encontros. O primeiro foi a abertura da discussão, com a apresentação do projeto de intervenção pedagógica. Os outros sete serão realizados entre 23 de abril e 25 de maio, onde um grupo de estudo vai se reunir para estudar o ECA, as atribuições do conselho tutelar e o Programa de Combate ao Abandono Escolar, da Secretaria de Estado da Educação (SEED).

“Cada encontro terá uma temática diferente relacionada ao conselho tutelar. Vamos promover o estudo da legislação relacionada aos direitos da criança e do adolescente. Professores, funcionários do estado ou quem tiver interesse podem participar. Os certificados serão expedidos pela Câmara Municipal de Curitiba, que apoia o seminário”, informou a pedagoga.

As inscrições para o grupo de estudo podem ser feitas no Colégio Estadual Gabriela Mistral – rua Tabajaras, 800, Vila Izabel – na próxima quinta-feira (23), às 19h (dia e horário do primeiro encontro).

Presenças
Além de Rosane Ferreira, participaram da abertura do seminário: a coordenadora do PDE (núcleo Curitiba), Maria Terezinha Borguezan de Souza; a chefe do núcleo do PDE Curitiba Deuzita Cardoso da Silva; a diretora do Colégio Estadual Gabriela Mistral, Ilza Custódio Lopes; e o jornalista Nemécio Mueller, representando a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti.

Reginaldo Witiuk representou o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Leonildo de Souza Grota; Prisciane de Oliveira foi a representante da secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; e Major Bruenig representou o 12º Batalhão da Polícia Militar do Paraná.