Vereadores e assessores parlamentares da Câmara de Curitiba já podem se inscrever, pela internet, no primeiro curso prático de elaboração de leis ministrado pela Escola do Legislativo. A atividade será realizada no auditório do Anexo II, no dia 28 de agosto, e terá duração de quatro horas, começando às 14h. O instrutor será o procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da Casa (Projuris), Rodrigo Baptista.

A atividade está inserida em uma série de cursos de aperfeiçoamento técnico desenvolvidas pela Escola do Legislativo em 2014 e tem o apoio da Mesa Executiva. “Será um curso totalmente prático, para lidar um assunto do dia a dia. Vamos mostrar como formatar a redação de um projeto de lei para que a ideia dos vereadores frutifique em uma lei válida, que gere todas as consequências que os parlamentares desejam”, disse, em plenário, o chefe da Projuris.

As inscrições podem ser feitas mediante o preenchimento de um formulário online (http://goo.gl/OTx11J) ou por email (enviar nome completo, CPF, setor na CMC, matrícula, email e telefone para escola.legislativo@cmc.pr.gov.br). Na lista de assuntos a serem abordados, está a delimitação da competência legislativa de um vereador e os passos conceituais de elaboração de uma lei.

Rodrigo Baptista é formado em Direito e pós-graduado em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Nos últimos 17 anos, já trabalhou nas três esferas da administração pública brasileira. Também já dirigiu o Departamento de Plenário e Processo Legislativo (Deprole) da Câmara de Curitiba. Haverá emissão de certificado para quem frequentar integralmente o curso.