Aberta discussão sobre a Lei de Incentivo à Cultura

por Assessoria Comunicação — publicado 13/11/2009 18h50, última modificação 28/06/2021 09h36
Alterações na Lei Municipal de Incentivo à Cultura serão discutidas na segunda-feira (16), a partir das 19h, no Teatro Paiol. O projeto de reformulação é de autoria da administração municipal. Para aprofundar as discussões, o vereador Jonny Stica (PT) convoca produtores, artistas e representantes dos poderes Legislativo e Executivo. “Existem pontos polêmicos na proposta, como o fim da previsão do mecenato. É necessário ouvir o que a classe cultural tem a dizer sobre isso e chegar a consenso entre poder público e sociedade civil. Só assim poderemos votar”, avalia o parlamentar.
Jonny Stica relata que a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) está disposta a esgotar os debates com a sociedade sobre os diversos pontos do projeto. Só após esta etapa o documento será encaminhado pelo prefeito Beto Richa para apreciação e votação na Câmara Municipal. O envio ainda não tem data definida.
O projeto de lei visa a criação do Programa de Fomento à Cultura (PFC) em substituição ao Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC) e, entre outras coisas, prevê a modificação do mecenato como modalidade de incentivo.
Paulino Viapiana, presidente da FCC, já confirmou presença e irá apresentar as justificativas da proposta. A discussão será aberta ao público. “Todos os interessados estão convidados”, afirma o vereador petista.