“Quero deixar claro que a FAS não compactua com qualquer tipo de violência, seja física ou verbal. Quando as denúncias chegaram até a minha pessoa, imediatamente eu pedi que afastassem as pessoas, os servidores envolvidos”, afirmou, nesta segunda-feira (13), a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Maria Alice Erthal. Antes de responder a questionamentos dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), ela e a coordenadora de Alta Complexidade, Nair Macedo, falaram da rede de acolhimento institucional da FAS.

O convite para os esclarecimentos na sessão plenária foi apresentado após a publicação, pelo portal Intercept Brasil, de denúncias de maus-tratos na Casa do Piá 1, que atende meninos de 7 a 13 anos de idade. Conforme Erthal, o “processo para a averiguação dos fatos já se encontra na PGM [Procuradoria-Geral do Município]”.

“Seguimos leis, diretrizes e a Política de Assistência Social na íntegra. Somos exemplo para outros estados, criando projetos inovadores, para que as pessoas realmente sejam atendidas de acordo com as suas necessidades, [...] nós estamos tranquilos com o nosso trabalho”, complementou a presidente da FAS.

Coordenadora defende trabalho da FAS e cita “caso isolado”

“Um fato isolado e lamentável desse não pode comprometer todo um trabalho que a fundação executa para garantir o direito de crianças e adolescentes”, argumentou a servidora Nair Macedo, coordenadora de Alta Complexidade junto à Diretoria de Proteção Social Especial da FAS. Ela falou sobre o serviço de acolhimento “às crianças e adolescentes que, por alguma razão, estão afastados do convívio familiar”.

“Eles são acolhidos somente por meio de uma medida protetiva [expedida pelo Judiciário]”, explicou. A rede de acolhimento de Curitiba, afirmou, é formada por 15 organizações da sociedade civil, via termo de colaboração, e 8 unidades próprias, 5 delas para o público masculino e 3 para o feminino.

Outra modalidade, apontou Macedo, é o serviço de república para adolescentes “em iminência de maioridade”, quando não existe a perspectiva de retorno ao núcleo familiar. Neste caso, há critérios a serem preenchidos, como o jovem estar empregado. Por fim, disse ela, existem as famílias acolhedoras, com a execução indireta, em que a família é “capacitada e habilitada” para receber a criança ou o adolescente afastado do convício familiar por meio de medida protetiva.

Hoje, de acordo com Macedo, a maior parte do público acolhido é de adolescentes, “que exige mais cuidados”. Quanto à Casa do Piá 1, a representante da FAS defendeu que o número de profissionais da linha de frente, formada por educadores e cuidadores sociais, está “além do número exigido” pela legislação.

“Além disso, temos [na Casa do Piá 1] a equipe técnica, formada pelo coordenador da unidade, o apoio técnico, nós temos o psicólogo, o assistente social também, além da equipe de enfermagem que trabalha nesta instituição”, continuou, “justamente por conta das especificidades que ali se encontram”.

A coordenadora também argumentou que o acolhimento, pela legislação, deve ser feito pelo período máximo de um ano e seis meses, “mas muitas vezes este tempo tem que ser maior”, porque “não é possível trabalhar o retorno familiar”. Neste sentido, Macedo citou a necessidade do trabalho intersetorial para “romper o ciclo de violência”. “Se não for possível, é preciso trabalhar alternativas como a adoção ou a colocação em família substitutiva.”

O convite à equipe da Fundação de Ação Social foi feito após acordo de lideranças, na semana passada, e a retirada de um requerimento com o objetivo de convocar a presidente Maria Alice Erthal (054.00005.2024). Além dela e de Nair Macedo, estiveram na Câmara de Curitiba o chefe de gabinete da FAS, Anderson Walter; a superintendente executiva, Melissa Ferreira; o diretor administrativo, Eduardo Prodossimo; e a supervisora da Regional Matriz, Elisângela Sttüpp. Conselheira municipal de Assistência Social, Daniela Pizzato também acompanhou a apresentação.