A construção da “Casa de Câmara e Cadeia” constava entre as determinações deixadas pelo representante da Coroa Portuguesa, Ouvidor Pardinho, por ocasião de sua passagem por Curitiba, em 1721. No entanto, as obras só tiveram início cinco anos depois. O prédio foi construído em um dos cantos do Largo da Matriz (como era conhecida a Praça Tiradentes) e apresentava uma arquitetura severa, conforme descrição do historiador Valério Hoerner Júnior: “era um casarão que se não tivesse a encimá-lo o telhado em quatro águas, muito se aproximaria da forma de um cubo. Alvenaria reforçada, sua frente voltada para a praça apresentava com sobriedade uma porta central, ladeada por duas janelas e mais três correspondentes à parte superior, simetricamente distribuídas. Seis janelas de cada lado e, nos fundos, três respiros dispostos três metros acima do solo. Tudo muito bem protegido por ferro-vergalhão da Suécia”.

Enquanto o Brasil esteve sob dominação portuguesa, as Câmaras agregavam funções administrativas diversas, entre elas, a de zelar pela guarda dos detentos. Essa circunstância refletia no próprio uso dos prédios públicos. No caso de Curitiba, os vereadores realizavam suas reuniões no andar superior do sobrado, enquanto o pavimento térreo era destinado à carceragem (enxovia).

Ao longo de quase duzentos anos, a Casa de Câmara e Cadeia se tornou uma imagem emblemática e uma referência de poder público para a população, mas sua importância na formação histórica da cidade se revela verdadeiramente profunda, quando lembramos que as primeiras ações de iluminação pública em Curitiba, ainda no ano de 1848, decorreram da necessidade de melhorar a segurança deste prédio. Alimentados por óleo de peixe, vinte lampiões comprados no Rio de Janeiro foram instalados em pontos estratégicos da Vila de Curitiba. A iniciativa foi coordenada pelo vereador José Borges de Macedo, o mesmo político que alguns anos antes (1833-1835) assumiu a incumbência de administrar Curitiba dotado de poderes similares aos de um prefeito atual, numa única e breve experiência desta natureza antes da república.

Problemas
Embora existisse uma sede administrativa municipal, os vereadores nunca deixaram de promover encontros em locais alternativos como a Igreja Matriz e residências particulares, pois a Casa de Câmara e Cadeia permanecia constantemente sob reformas e, muitas vezes, a quantidade de presos exigia a ocupação de praticamente todos os cômodos. Solicitações de reformas se acumularam nos protocolos da Câmara durante os séculos XVIII e XIX. Segundo Marcelo Sutil e Elizabete Berberi, muitas reformas foram realizadas, mas os problemas persistiram até a demolição, em 1900.

Outra preocupação era a saúde dos presos, constantemente ameaçada pelas condições insalubres das celas. Tal situação era agravada pela proximidade do prédio com as águas estagnadas que se acumulavam aonde hoje é a Praça Generoso Marques. Em 1874, esta área foi aproveitada para a instalação do Mercado Municipal, ação que vitalizou toda a região, particularmente a antiga Rua da Carioca do Campo (hoje conhecida como Rua Riachuelo).

O historiador Clóvis Gruner comenta que “em julho de 1898 um incêndio no prédio da Cadeia Pública encerrou definitivamente a trajetória do quase bicentenário edifício. Inaugurado nas primeiras décadas do século XVIII, o prédio há muito era objeto de críticas as mais contundentes”. Ainda segundo ele, o incêndio reacendeu antigas discussões em torno da construção de uma penitenciária em Curitiba. Dom Pedro II chegou a inaugurar a pedra fundamental de uma casa de detenção no bairro do Guabirotuba, mas o projeto não prosperou e a própria pedra fundamental desapareceu.

O antigo prédio da Casa de Câmara e Cadeia foi demolido em 1900. Seu desaparecimento ao lado da substituição da antiga Igreja Matriz por uma nova representaram simbolicamente o encerramento de uma época de estabelecimento e afirmação de Curitiba enquanto agregado urbano. O espaço ocupado pela antiga câmara-cadeia foi ocupado por um edifício de três andares pertencente à família Hoffmann, construção também demolida anos depois. Hoje, o logradouro é conhecido como Praça José Borges de Macedo.

Paixões Torpes, ambições sórdidas: transgressão, controle social, cultura e sensibilidade moderna em Curitiba, fins do século XIX, início do XX. Tese de doutorado apresentada por Clóvis Gruner no curso de História da UFPR, 2012. Disponível aqui para download.