"Você acaba de receber uma multa moral prevista pelo bom senso. Penalidade: aceitar esse puxão de orelha com bom humor e admitir seu erro", avisa o folheto ao motorista que parar em vaga destinada à pessoa com deficiência ou a idosos. Autora da lei municipal 14.600/2015, que instituiu a multa moral, a Professora Josete (PT) comemorou que a iniciativa "saiu do papel" com o lançamento da campanha da Prefeitura de Curitiba e dos blocos, no dia 15 de junho.

"É importante também divulgarmos as ações positivas. Participei do lançamento da campanha e o material é bastante educativo e leva as pessoas à reflexão, diferentemente de apenas aplicar uma multa", disse a vereadora na sessão dessa quarta-feira (29) da Câmara Municipal. "O ato educativo pode ajudar a mudar essa cultura do jeitinho brasileiro. A corrupção também está em pequenas ações, como estacionar em uma vaga preferencial", acrescentou.

Da cota individual de R$ 700 mil, Josete destinou R$ 10 mil para confecção de folhetos em formato de bloco a fim de aplicar a multa moral (leia mais). O projeto para a criação da campanha foi confirmado pelo plenário em dezembro de 2014 e sancionado pelo prefeito Gustavo Fruet em janeiro do ano seguinte. A lei 14.600/2015, no entanto, teve um veto parcial, mantido pelos vereadores, ao artigo que determinaria a fonte de custeio para a aplicação da norma.

Como aplicar a multa moral
O bloco está disponível em papel em alguns estabelecimentos parceiros, como shoppings e supermercados, e para download. Ele traz, além da multa moral propriamente dita, informações sobre a necessidade de uso de credencial para as vagas especiais e as dúvidas mais frequentes sobre o estacionamento nesses locais.

A ação faz parte da campanha "Não É Privilégio, É Direito", da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Criada em dezembro de 2015, a iniciativa já impactou, segundo o Executivo, mais de 37 milhões de pessoas pelas redes sociais e outros meios de comunicação.