Julgamento no TSE
Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciado na última sexta-feira (2), foi comentado em plenário. Os ministros têm até a próxima quinta-feira (8) para se manifestarem, de forma virtual, sobre o recurso apresentado por Eder Borges (PP). O vereador questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), de abril de 2021, que cassou seu mandato. "Não houve dolo, foi uma questão de falta de conhecimento mesmo e de uma falha absurda do meu advogado lá daquela época, de 2016”, citou Borges sobre a falta de certidão de quitação eleitoral.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Violência política*
Manifestação em plenário lamentou o atentado politico contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na última quinta-feira (1º). Vereadora também citou episódios de violência política no Brasil, citando os casos Chico Mendes, Irmã Dorothy Stang e Marielle Franco, dentre outros. “É nosso dever combater a violência politica e de gênero, além do discursos de ódio camuflado em liberdade de expressão”, disse Ana Júlia Riberio (PT).

Participação feminina*
A falta de representatividade feminina na politica e o sistema eleitoral brasileiro foram comentados na sessão. Para vereadora, as mulheres estão sendo convidadas a se candidatar apenas para preencher a cota legal, mas as campanhas não recebem o devido apoio. “Precisamos ter mais mulheres sendo eleitas pelo país e essa discussão tem que avançar. As mulheres devem debater para que tenhamos uma maior participação politica no parlamento”, avaliou Noemia Rocha (MDB).

Clube da Gente*
Foi citada a oferta de novas vagas para a prática de atividades físicas nos Clubes da Gente, mantidos pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). Segundo parlamentar, o Executivo acolheu sugestão para ampliar as atividades no período noturno. “As novas vagas nos clubes das regionais de Santa Felicidade e do Boa Vista beneficiam aquele cidadão que só tem o período noturno para buscar um pouco de qualidade de vida através da prática esportiva”, observou Mauro Ignácio (União).

Centenário
Maria da Luz Costa, integrante da escola de samba Mocidade Azul, comemorou 100 anos de vida em uma homenagem organizada pela entidade neste domingo (4). “Ela é uma das baianas da escola e caiu no samba ontem. […] Nasceu em 2 de agosto de 2022. Trabalhou como cozinheira, como costureira, para dar conta dos compromissos financeiros. Uma pessoa que nunca desistiu de sonhar, de lutar”, disse Herivelto Oliveira (Cidadania).  A homenagem foi acompanhada por filhos, netos, bisnetos e tataranetos da centenária.

63 anos
O aniversário do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, comemorado nesta segunda-feira, 5 de setembro, foi lembrado na sessão. Segundo Noemia Rocha (MDB), a instituição foi fundada por pastores e é referência no país. Presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros) também parabenizou a direção do hospital e demais colaboradores pela passagem da data.

Haru Matsuri
A 30ª edição o festival Haru Matsuri, realizada no Pavilhão de Exposições do parque Barigui, foi destacado em plenário. Nori Seto (PP) agradeceu aos colegas parlamentares que prestigiaram o evento – que marca o início da primavera – e destinaram emendas ao orçamento que ajudaram na sua realização.

Visita em plenário*
Foi recepcionado em plenário o cidadão Pedro Giovani do Carmo. Como o personagem Super Indian, herói da natureza, ele trabalha a conscientização ambiental nas escolas do município de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Outra presença foi do voluntário Mestre Sam. Aos 82 anos, ele ministra aulas gratuitas de boxe na Regional Boqueirão. Os convites partiram, respectivamente, dos vereadores Sidnei Toaldo (Patriota) e Mauro Ignácio (União).

Câmeras de segurança*
Uma emenda modificativa (034.00041.2022), apresentada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, quer alterar o projeto que dispõe sobre o aprimoramento da lei municipal 14052/2012, referente aos mecanismos de segurança em eventos, bares, casas noturnas, restaurantes e similares (005.00055.2022). Do teor original, a proposição altera os artigos 1°, 4° e 5° da lei e acrescenta o parágrafo único no artigo 6° da lei 10.906/2003, que tratam sobre a obrigação de instalação de câmeras de segurança e armazenamento das imagens visando atender parecer da comissão de economia.

Torres de energia*
Três requerimentos fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba e à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e solicitam informações sobre o funcionamento das torres de transmissão de energia elétrica localizadas nas ruas Edvino Antonio Deboni e Fernando de Souza Costa, no bairro Fazendinha (062.00575.2022, 062.00581.2022 e 074.00017.2022).

Recicláveis*
Cinco requerimentos fazem questionamento à Prefeitura de Curitiba. Todos solicitam informações sobre protocolos que dispõem sobro o uso preferencial de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos (062.00576.2022; 06200577.2022; 062.00578.2022; 062.00579.2022; 062.00580.2022)

Templos religiosos*
Informações sobre as medidas e providências para a regulamentação local da Emenda Constitucional 116/2022, que dispõe a isenção do IPTU aos templos religiosos, inclusive aqueles locados, fazem parte de requerimento à Prefeitura de Curitiba (062.00582.2022).

Fundação de Ação Social*
Quatro requerimentos fazem questionamentos à Fundação de Ação Social (FAS). O primeiro solicita informações sobre o sistema de dados usado pela autarquia (062.00583.2022); o segundo, sobre os recursos e o orçamento da política de assistência social (062.00584.2022); o terceiro trata da integração e centralização de informações e indicadores de campanha da FAS (062.00585.2022); e, por fim, o quarto questiona os critérios de avaliação dos serviços prestados junto ao terceiro setor pela fundação (062.00586.2022). Em 25 de agosto, o tema foi debatido em audiência pública da CMC.

Lotes em cemitério*
Foi protocolado na CMC um pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba sobre a lista de espera para a aquisição de lotes no Cemitério do Santa Cândida (062.00587.2022).

Transporte coletivo*
Requerimento para a retirada de proposição (072.00098.2022) solicita o arquivamento do substitutivo (031.00053.2022) que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo de Curitiba.

Restrições eleitorais I
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo.

Restrições eleitorais II
Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba