Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Música ao vivo em bares: Câmara de Curitiba estuda mudar Lei do Silêncio
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2024 08h48Projeto de lei autoriza música ao vivo em Curitiba de domingo a quinta-feira até 22h, e nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados até 23h.
Câmara discute Política de Fomento ao Terceiro Setor em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2024 12h23Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor prevê fundo com recursos públicos e privados para apoiar entidades e voluntários de Curitiba.
No 1º semestre, Meio Ambiente debateu fogos de artifício, veículos abandonados e ecopontos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/07/2024 18h01Grupo de vereadores ainda debateu regulamentação da atividade de protetor de animais em Curitiba, apresentada via Banco de Ideias Legislativas.
Substitutivo quer “salvar” projeto que obriga prefeitura a aceitar nomes sociais
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/07/2024 10h41Projeto de lei foi alterado para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça arquive a obrigatoriedade da Prefeitura de Curitiba aceitar nomes sociais.
Câmara pode reivindicar título de Capital do Mosaico para Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2024 10h41Projeto de lei declara a cidade de Curitiba como sendo a Capital do Mosaico no Brasil.
Regularização de templos em Curitiba: projeto ganha substitutivo geral
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/07/2024 11h56Dispensa do CPV e compensação da área permeável continuam no texto; regras para área de estacionamento têm nova redação.
Acessibilidade já emitiu 10 pareceres em 2024; IPTU para PcD passou pela comissão
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/07/2024 18h00De fevereiro a junho, o colegiado se reuniu quatro vezes.
Curitiba vai discutir Política de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/07/2024 09h43Projeto de lei cria Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo nas Unidades Educacionais de Curitiba. Canal de denúncia é previsto.
Em Curitiba, doadores de sangue podem ter prioridade nas campanhas de vacinação
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/07/2024 09h43Projeto de lei que trata do tema tramita na Câmara de Vereadores de Curitiba.
CMS Plone: pregão do novo portal da Câmara de Curitiba será dia 22
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/07/2024 16h29Pregão eletrônico contratará fornecedor para desenvolver novo portal na internet da Câmara de Curitiba. Plone é padrão em órgãos públicos.
Projeto de lei reforça pedido por multa a usuários de drogas em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/07/2024 10h55Com a segunda proposição sugerindo multa em dinheiro a usuários de drogas, aumenta discussão sobre o tema na Câmara de Curitiba.
Balanço legislativo: Urbanismo vota 18 projetos no 1º semestre de 2024
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/07/2024 18h00Das matérias pautadas no colegiado, apenas uma não foi votada, pois não se formou maioria para apreciação de parecer.
Turismo em Curitiba: capital do Paraná pode ganhar um roteiro turístico nipônico
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/07/2024 10h15A nova rota turística deverá passar por sete bairros onde monumentos e locais celebram a imigração japonesa.
Combate à LGBTfobia poderá ser incluído no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/07/2024 10h13Projeto tramita na Câmara de Curitiba. A data será celebrada em 16 de junho.
Notas da CMC: 11 pedidos de informações dos vereadores de Curitiba
— por Nicole Thessing, especial para a CMC — última modificação 12/07/2024 15h53Atendimento nos CAPs, estação-tubo Agrárias e mais requerimentos protocolados durante o mês de julho na Câmara de Curitiba.
Naming rights em Curitiba: substitutivo geral limita projeto a eventos públicos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/07/2024 14h22Projeto que criava regras para a Prefeitura de Curitiba explorar parcerias de cessão de naming rights foi modificado por substitutivo geral.
Transporte coletivo: passe escolar será ampliado para alunos do pré-vestibular
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/07/2024 08h55Hoje em Curitiba, apenas estudantes da educação básica, ensino médio e ensino superior têm direito ao desconto de 50% na passagem de ônibus.
Mostra Traços Curitibanos pode ser incluída no calendário oficial de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/10/2024 09h39Criada há dez anos, para divulgar o trabalho de artistas de Curitiba, a Mostra Traços Curitibanos pode ser incluída no calendário de eventos.
Em seis reuniões no 1º semestre de 2024, Saúde avaliou 30 projetos de lei
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/07/2024 17h59Dos 30 pareceres emitidos pela comissão, 29 foram pela tramitação regimental.
O que faz um vereador? Saiba as 36 funções previstas nas leis de Curitiba
— por Ricardo Marques | Revisão: Alex Gruba — última modificação 11/07/2024 14h07Para saber o que um vereador pode fazer em Curitiba, confira a lista de funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara.
Programa de Segurança dos Recicladores tramita na Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/07/2024 18h04A ideia é que o programa seja executado pelas secretarias municipais do Meio Ambiente e de Defesa Social e Trânsito de Curitiba.
Em 15 reuniões no semestre, Comissão de Economia libera 40 pareceres
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/07/2024 16h44O colegiado também coordenou quatro audiências públicas entre fevereiro e junho.
Rodas de Samba podem se tornar Patrimônio Cultural de Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 10/07/2024 09h59Proposta de lei objetiva a valorização da cultura do samba na capital.
Distribuição de sensor de glicose a crianças pode virar lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/07/2024 09h15Sensor de glicose em tempo real seria distribuído a crianças com diabetes mellitus tipo 1 que estejam matriculadas na rede pública de ensino.
Compras e serviços: Câmara de Curitiba concluiu 14 pregões em 2024
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/07/2024 15h20De janeiro a junho, a Câmara de Curitiba concluiu quatro pregões iniciados no ano passado e finalizou mais dez, abertos no 1º semestre de 2024.
Atualizado projeto que faz de Curitiba a Capital do Turismo Ferroviário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/07/2024 09h19A novidade é que, caso a lei seja aprovada, 30 de abril será a data de comemoração da Capital do Turismo Ferroviário.
Projeto muda Lei dos Fraldários para incluir idosos e PcD em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/07/2024 08h43Lei municipal 15.130/2017 para que novos fraldários em Curitiba sejam adaptados para atendimento de idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Teste de glicemia pode virar procedimento padrão no SUS de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/07/2024 16h56Além de medir pressão arterial, oxigenação e temperatura corporal, projeto de lei torna teste de glicemia um procedimento de rotina no SUS de Curitiba.
Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2024 15h31Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
Projeto sugere criação da Semana Municipal das Gincanas em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/07/2024 09h28Objetivo é que o evento aconteça anualmente no mês de julho, na capital paranaense.
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