Notícias de Curitiba e dos vereadores da Câmara Municipal
Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 12/02/2021 11h17Agora que os integrantes das comissões foram definidos, a próxima etapa é os colegiados se reunirem para eleger presidentes e vices.
Na segunda de Carnaval, CMC vota se Educação é atividade essencial na pandemia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/02/2021 17h47Projeto determina que “o exercício das atividades presenciais [das escolas] não estará sujeito a suspensão ou interrupção" se Educação for declarada atividade essencial.
Notas da sessão plenária de 10 de fevereiro
— por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/02/2021 12h59Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Pela 2ª vez, CMC pede à prefeitura o “congelamento” do IPTU em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 10/02/2021 16h10Intenção é sensibilizar o Executivo para não reajustar o IPTU pela inflação, de 4,31% segundo o IPCA. Votação em plenário foi apertada.
Vereadores divergem sobre acolhimento de menores em comunidades terapêuticas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 10/02/2021 14h17Resolução do CONAD autoriza comunidades terapêuticas a receberem adolescentes entre 12 e 18 que têm problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas.
Câmara de Curitiba institui Protocolo de Prevenção à Covid-19
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/02/2021 13h18As medidas são multissetoriais e começaram a ser debatidas no dia 4 de janeiro, por iniciativa da Mesa Diretora.
Confirmadas políticas contra o câncer e homenagem a líder comunitária
— por José Lázaro Jr. — última modificação 10/02/2021 13h34O câncer de ovário é a segunda neoplasia ginecológica mais comum – a primeira é o câncer de colo do útero.
Notas da sessão plenária de 9 de fevereiro
— por Pedritta Marihá Garcia e José Lázaro Jr. — última modificação 10/02/2021 09h17Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Em 1º turno, CMC aprova Política de Prevenção ao Câncer de Ovário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 10/02/2021 16h56A iniciativa pretende estimular, por meio de campanhas anuais, a realização de exames especializados para a detecção desse tipo de tumor.
Suspensão de projetos de “nomes de ruas” pauta votação de denominação
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/02/2021 20h50Mauro Ignácio, autor do projeto, defende que iniciativas como essa são uma homenagem àqueles que se destacaram em prol de suas comunidades.
CMC rejeita condicionar volta às aulas à vacinação plena dos professores
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/02/2021 20h44Requerimento da bancada do PT, protocolado por Carol Dartora, recebeu 23 votos contrários e apenas 11 favoráveis.
CMC confirma multa a fura-filas e alteração no Refic Covid-19
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/02/2021 11h46Aprovados em segundo turno, os projetos de lei tramitaram em regime de urgência e agora seguem para sanção ou veto do Executivo.
Na iminência da volta às aulas, CMC cobra vacinação emergencial de professores
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/03/2021 17h29A volta às aulas em Curitiba deve acontecer no próximo dia 18. Vereadores sugerem antecipar vacinação dos professores para evitar surtos de covid-19 nas escolas.
Notas da sessão plenária de 8 de fevereiro
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 08/02/2021 18h08Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Novos projetos de “nomes de ruas” podem ser suspensos por 2 anos em Curitiba
— por José Barros — última modificação 08/02/2021 15h39Na legislatura anterior, foram protocolados 166 projetos para denominar logradouros públicos não especificados.
Proposta divulgação diária de vacinados da Covid-19 em Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/03/2021 17h30Ideia também é dar transparência ao recebimento de lotes da vacina e eventuais alterações no Plano Municipal de Imunização.
Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/03/2021 17h33A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
Em 1º turno, CMC aprova multa a fura-fila da vacina da Covid-19
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/03/2021 17h35Projeto inclui fraude na ordem prioritária da imunização nas infrações administrativas previstas em lei. Multa chegaria a R$ 150 mil.
Vereadores de Curitiba incluem dívidas feitas até 31 de dezembro de 2020 no Refic
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/02/2021 11h16Antes da mudança, apenas ISS vencido até 31 de outubro e dívidas de IPTU, ISS-Fixo e TCL contraídas até 15 de dezembro eram abrangidas pelo Refic
Transmissão das sessões da CMC passa a ter tradução simultânea em Libras
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/02/2021 15h57Tradução em Libras está prevista no Regimento Interno desde 2017. Intérpretes são da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.
Mesa Diretora da Câmara conhece iniciativas da Defensoria Pública do Paraná
— por Filipi Oliveira — última modificação 05/02/2021 19h13Cursos de capacitação poderão ser realizados em conjunto pelas Escolas do Legislativo e da Defensoria Pública
Projeto aumenta vida útil dos táxis de Curitiba para 10 anos
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/02/2021 16h32Lei vigente limita idade dos veículos a 5 anos, enquanto decreto possibilita prorrogação do prazo por 2 anos. Proposta é de Tico Kuzma.
População tem 60 dias para analisar e questionar as contas de 2018 da prefeitura
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/02/2021 20h45O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do PR foi entregue à CMC em janeiro. Agora, caberá à Comissão de Economia a tarefa de analisar os gastos do Executivo.
Política de Prevenção ao Câncer de Ovário na pauta de terça
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/02/2021 15h24Projeto de lei quer estimular o diagnóstico precoce da doença, que tem uma alta taxa de mortalidade.
Nesta quarta, Tribuna Livre debate retomada das aulas presenciais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/02/2021 14h47A convite de Mauro Bobato, diretora da Secretaria Municipal da Educação também vai falar sobre o programa Conhecer para Prevenir.
CMC vota sanções para fura-fila da vacina e novo prazo do Refic Covid-19
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/02/2021 16h42Os dois projetos de lei foram protocolados na última semana de janeiro e tramitam em regime de urgência no Legislativo.
Visita à Presidência: CMC recebe Conselho Regional de Contabilidade
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/02/2021 12h11Representantes da entidade foram recebidos pelo presidente da Casa, Tico Tuzma, pela vereadora Indiara Barbosa, e por servidores.
Rede municipal de educação pode ter programa contra abuso sexual
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 04/02/2021 14h11Proposta quer incluir no currículo dos estudantes palestras e distribuição de materiais para combater crimes sexuais contra crianças.
Proposta educação como atividade essencial em Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/03/2021 17h36Segundo o projeto de lei, as atividades das redes pública e privada não poderiam ser interrompidas em função da pandemia.
Debatido retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 04/02/2021 12h23Na última segunda (1º), o prefeito anunciou que a volta às aulas na rede municipal de ensino será em modelo híbrido, com presença facultativa dos estudantes.
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