A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, na última quarta-feira (9), representantes do setor de telecomunicações, que vieram ao Legislativo trazer sugestões ao projeto de lei que pretende atualizar a Lei das Antenas, norma municipal que disciplina a instalação de infraestruturas de radiocomunicação. A proposta (005.00293.2021) é das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, do Novo, e tem por objetivo facilitar a implantação da tecnologia 5G na capital.

O presidente Tico Kuzma (Pros) recebeu, no gabinete da presidência, com as autoras do projeto, Cleber Affanio, gerente institucional da Tim, e Ricardo Dieckmann, gerente de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade. Kuzma afirmou que a Câmara está aberta ao diálogo com a sociedade e sugeriu a realização de uma audiência pública para aprofundar a discussão e esclarecer dúvidas da população sobre o tema.

Conforme os presentes na reunião, o objetivo final da regulamentação é tornar Curitiba a cidade brasileira mais amigável ao 5G. As vereadoras lembraram que a capital do Paraná é a quarta colocada no ranking das cidades mais amigáveis à internet, segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações, por isso acreditam haver espaço para para melhorar a legislação que trata do assunto.

Também participaram do encontro o assessor de projetos e gestão da CMC, Thiago Soares, e os assessores da bancada do Novo, João Pedro Nascimento e Guilherme Canhetti. 

Trâmite
A proposição já recebeu instrução da Procuradoria Jurídica da CMC e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator é o vereador Marcelo Fachinello (PSC).