Evento na Câmara Municipal de Curitiba apresenta, nesta segunda-feira (25), exemplos bem-sucedidos de iniciativas populares, como a Lei da Ficha Limpa, e propostas em andamento. A ideia é debater a participação da sociedade na reforma política. Promovida pelos vereadores Chico do Uberaba (PMN) e Jorge Bernardi (PDT), a audiência pública será realizada no auditório do Anexo II, das 14h às 17h.

Um dos palestrantes será Marlon Reis, juiz na cidade de Imperatriz (MA), membro-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (135/2010). Também participarão da audiência pública representantes do Fórum Nacional dos Transportes, que coleta assinaturas para um projeto de iniciativa popular para instituir no Brasil a “tarifa zero” no transporte público.

O debate ainda apresentará a proposta de lei popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, movimento que reúne 114 entidades e movimentos sociais do país. O projeto tem quatro pontos principais: proibição do financiamento de campanhas por empresas, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero nas listas e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta, para que decisões importantes contem com a participação da sociedade.

Serviço:
Audiência pública debate projetos de iniciativa popular e reforma política democrática

Data: segunda-feira (25)
Hora: 14h às 17h
Local: Auditório do Anexo II da Câmara Municipal (entrada pela portaria da Visconde de Guarapuava, esquina com a Lourenço Pinto)