Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), apresentou um balanço da sua gestão à frente do Legislativo no biênio 2021-2022. “O tripé da gestão foi ter uma administração participativa, em interação com a sociedade e com eficiência e transparência. A ideia foi que as decisões representassem o pensamento majoritário dos nossos vereadores e servidores”, destacou o parlamentar.

No biênio, a Mesa Diretora foi presidida por Kuzma e composta pelos vice-presidentes Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Tito Zeglin (PDT), além dos secretários Flávia Francischini (União), Professora Josete (PT), Professor Euler (MDB) e Mauro Ignácio (União). “Tivemos 76 reuniões da Mesa Diretora e 10 encontros do Colégio de Líderes, fazendo com que as decisões fossem tomadas de forma conjunta, com mais democracia interna”, enalteceu o presidente.

Mais de R$ 100 milhões
A economia recorde de recursos foi destacada em plenário, pois em 2022, pela primeira vez na história da instituição, a CMC devolveu aos cofres públicos uma quantia superior à centena de milhões de reais. Somando a antecipação de recursos na LOA 2022 e os valores economizados ao longo do ano, são R$ 119 milhões que os vereadores pouparam e puderam ser utilizados pela Prefeitura de Curitiba no reforço dos serviços públicos prestados à população.

“Quero agradecer à Mesa e aos servidores pelo trabalho e colaboração que resultou nesta economia. Somente neste ano, o Legislativo teria direito por lei a R$ 262 milhões, mas fizemos um orçamento de R$ 153 milhões, do qual ainda poupamos mais. Repassamos ao Executivo, nesses dois anos de gestão, R$ 36 milhões economizados além das antecipações orçamentárias”, disse Tico Kuzma. No total, nos dois anos, foram cerca de R$ 212 milhões poupados aos cofres públicos (confira o histórico aqui).

“Visão de futuro”
Neste ano, a CMC concluiu o Plano de Ação Geral, com metas para os próximos dez anos do Legislativo. Da participação das 17 diretorias da Câmara Municipal, obteve-se uma lista com 217 ações, das quais 43 foram incluídas no documento que orientará a gestão da instituição até 2032. Com elas, a CMC quer fazer frente a quatro objetivos estratégicos: estimular a inovação, qualificar as relações de trabalho, aprimorar as estruturas e fortalecer a comunicação interna e externa.

“Refizemos o nosso planejamento estratégico durante a gestão”, contou Tico Kuzma, dentro do tópico que chamou de “visão de futuro” na sua prestação de contas. “Buscamos dar mais transparência em todos os atos da Câmara Municipal e tivemos a participação de todos os nossos servidores, na elaboração de matrizes SWOT e planos de ação. Mais da metade do nosso planejamento está voltado para a inovação.”

Divididas por áreas, as 43 ações estão separadas em 1 de infraestrutura, 3 de tecnologia, 11 com foco em inovação, 15 de melhoria de processos, 9 de gestão de pessoas e 4 de comunicação. Nessa lista, estão a construção da sede definitiva da CMC, a modernização do Sistema de Proposições Legislativas (que é a interface de consulta pública às proposições legislativas, criado há 20 anos) e as capacitações em setores estratégicos, como o Controle Interno.

Em 2022, a CMC também lançou um inédito Programa de Integridade e Compliance, por meio da assinatura da portaria 255/2022, com diretrizes para aperfeiçoar a transparência, modernizar a administração e coibir casos de corrupção e desconformidades legais. O Plano de Trabalho será apresentado pela Controladoria do Legislativo no primeiro semestre de 2023. Neste ano, a Mesa Diretora também iniciou os estudos para a construção da sede definitiva da CMC, graças a uma parceria com a Prefeitura de Curitiba.

Ações institucionais
Durante o ano, a CMC convocou 20 aprovados no último concurso público da instituição e realizou diversas atividades com os aposentados do Legislativo, ampliando as ações de integração entre os funcionários. Foi essa boa prática de recursos humanos que, em 2022, movimentou a Câmara no Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia do Servidor Público e Dia das Crianças, quando os servidores foram incentivados a trazer seus filhos para o trabalho.

Dois novos espaços de convivência foram implantados durante 2022, incluindo o refeitório usado pelos servidores para suas refeições. Desde setembro, a CMC passou a ter um Circuito Fechado de Televisão, composto por 140 câmeras, que monitoram o Legislativo 24 horas por dia. Foi iniciada a automação do sistema de acesso de veículos via TAG, assim a entrada dos colaboradores passará a ser feita com a digital, além do crachá funcional.

Tico Kuzma enfatizou que a CMC também buscou se aproximar da sociedade, integrando o Legislativo ao cotidiano de Curitiba. Foi assim que a Câmara compartilhou sua estrutura com a Defensoria Pública do Paraná, para a realização de mutirão de assistência jurídica gratuita, e com a organização da Feira Gráfica Mamute, que atraiu 6 mil pessoas e gerou renda para 140 expositores. Vereadores e servidores também arrecadaram brinquedos e mantimentos para doação.

No aniversário de Curitiba, a CMC recebeu de estudantes da cidade e autoridades 50 cartas que foram guardadas em uma cápsula do tempo, para serem abertas daqui a 10 anos, em 2032. “Pela primeira vez na história recente da cidade o ato cívico em comemoração ao aniversário de Curitiba foi feito na Câmara Municipal, com a participação do prefeito”, comemorou Kuzma, que destacou ainda a realização do primeiro encontro de presidentes de câmaras municipais da região, com representação de 16 cidades.

Aperfeiçoamento profissional
Durante o ano de 2022, a CMC investiu R$ 67,5 mil na capacitação dos funcionários do Legislativo. Foram 222 horas de cursos de aperfeiçoamento, divididas em 11 atividades, que abrangeram da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados à escrita oficial, passando pelo orçamento municipal e pela legislação eleitoral. A maior parte das atividades foi aberta à comunidade e transmitida gratuitamente pelo YouTube, impactando mais de 1,7 mil pessoas. “Tenho certeza de que a nova Mesa dará continuação a esse processo de modernização”, desejou Kuzma.

O presidente da CMC destacou que “800 mil impressões deixaram de ser feitas” com a adoção do processo eletrônico, que reduziu em 63% esse gasto de papel na CMC, impulsionado pela adoção do Zoom como plataforma laboral. Com a ferramenta, foi possível a realização de reuniões remotas entre os parlamentares, no âmbito das comissões e do plenário, e também com os servidores, otimizando o teletrabalho nas hipóteses em que ele é permitido. No ano, a Diretoria de Tecnologias de Informação e Comunicações respondeu a 2.259 chamados.

Transparência pública
“A CMC mantém dois pontos de contato com a sociedade curitibana, a Ouvidoria, que respondeu a 821 pessoas, e o Serviço de Informação ao Cidadão, com 121 requerentes atendidos”, informou Tico Kuzma. Durante o ano, foram respondidos 60 pedidos via Lei de Acesso à Informação, com tempo médio de resposta de dez dias – um terço do prazo legal, que é de até 30 dias. Na sua maioria, foram questões sobre o processo legislativo (24), sobre os vereadores (18) e sobre a administração da CMC (7). 

Já a Ouvidoria da CMC recebeu dez vezes mais solicitações que o SIC, totalizando 651 manifestações, que, na maioria, foram reclamações (43%), solicitações (32,4%) e dúvidas (15,7%). Quase a totalidade dos contatos foi feita pelo site (49,3%) e e-mail (46,7%). Das 651 manifestações, quase um terço (26,1%) não tinha relação com a Câmara Municipal. Das que tinham, a maioria estava relacionada ao andamento do PED 1/2022 no Conselho de Ética da CMC.

Comunicação Social
Em 2022, a CMC continuou com sua política de comunicação pública, que tem orientado o Legislativo há dez anos. Foram produzidas 1.605 notícias sobre o trabalho parlamentar e gestão da Câmara nos últimos doze meses, que geraram 21 mil inserções na imprensa local e nacional, com 70% de valência positiva. Hoje, a Diretoria de Comunicação Social se comunica com 130 jornalistas da capital via WhatsApp, em um grupo dedicado à cobertura do Legislativo.

No período, a Câmara de Curitiba superou os 41 mil seguidores nas suas redes sociais – despontando como a mais “famosa” dos Legislativos municipais no TikTok (5,9 mil seguidores) e com boas posições no Twitter (14,9 mil), Instagram (12 mil) e YouTube (8,3 mil). O tráfego no portal da CMC na internet também subiu, com 150% mais usuários únicos (545 mil em 2022) e 47% nas páginas visualizadas (1,43 milhão). Tico Kuzma fez questão de enaltecer a parceria com a Urbs, que leva conteúdo sobre a CMC para os ônibus de Curitiba.

Além da divulgação da atividade parlamentar, a Diretoria de Comunicação Social firmou parceria inédita com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o combate às fake news durante as eleições. Intituladas de “MiguéNews”, os vídeos de educação política foram vistos mais de 6 mil vezes no Instagram. No resgate do passado, foram produzidas 20 reportagens especiais, recuperando episódios da história da cidade – da curiosa história das “pedras voadoras” à evolução da política na CMC do Período Colonial até o fim da ditadura do Estado Novo.

Produção legislativa
No ano, foram realizadas 121 sessões plenárias, com presença média de 99% dos vereadores nas deliberações. Foram protocolados 332 projetos de lei, dos quais 71 do Executivo – sendo minoria as declarações de utilidade pública (39), as denominações de logradouro (20) e as homenagens (17 títulos de Cidadania Honorária e 4 de Vulto Emérito). Dos 212 projetos levados à votação, 196 foram aprovados e 6 foram rejeitados.

Os vereadores protocolaram 14 mil requerimentos à Prefeitura de Curitiba, 819 pedidos de informação oficial, 399 sugestões ao Executivo e 462 ofícios a outros órgãos, atingindo a média de 62 por dia útil. A sociedade civil participou de 24 Tribunas Livres ao longo do ano, com os convidados dirigindo-se diretamente aos vereadores nas sessões de quarta-feira. As 10 comissões temáticas da CMC reuniram-se 221 vezes ao longo do ano, emitindo 1.373 pareceres sobre a tramitação dos projetos de lei e realizando 15 audiências públicas.

“Iniciamos, no ano passado, as transmissões em Libras das sessões e comissões da CMC, que fez com que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) adotasse a mesma prática inclusiva”, lembrou Tico Kuzma. O relatório completo, com a prestação de contas do biênio 2021-2022, está disponível para consulta e download logo abaixo.