A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebe, na sessão plenária da próxima quarta-feira (8), a psicóloga Jéssica Paula da Silva Mendes. Pelo trabalho na Defensoria Pública do Paraná e na Casa da Mulher Brasileira, ela foi convidada pela Procuradoria da Mulher (ProMulher) para falar sobre a violência contra as mulheres (076.00014.2023). 

“O Paraná é o terceiro estado mais perigoso para as mulheres, segundo dados recentes da Justiça. A violência é reflexo de uma cultura que coloca as mulheres como pessoas objeto", alerta a Procuradoria da Mulher da CMC, formada pelas vereadoras Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB) e Giorgia Prates - Mandata Preta (PT). A Tribuna Livre faz parte das atividades da CMC para a semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (saiba mais).

Dia Internacional da Mulher
A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, mas a origem do Dia Internacional da Mulher vem do início do século 20, quando ocorreram diversos protestos de mulheres nos Estados Unidos e na Europa em prol de melhores condições de trabalho e igualdade de direitos – entre eles, o voto feminino. No Brasil, a data é associada ao mês de março de 1911, quando 125 mulheres morreram em um incêndio em uma fábrica têxtil na cidade de Nova York (EUA). 

ProMulher
Criada para combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres, a Procuradoria da Mulher da CMC foi criada em 2019, após sua inclusão no Regimento Interno, e inserida no organograma da Casa dois anos depois, em 2021, com a aprovação da lei municipal 15.880/2021. No biênio 2022/2023, Maria Leticia ocupa o cargo de procuradora; e as vereadoras Giorgia Prates e Noemia Rocha são, respectivamente, a primeira e a segunda-procuradora-adjunta. As titulares são indicadas pelo presidente da Câmara, no início de cada gestão da Mesa Diretora. A ProMulher é um órgão independente, não sendo subordinado a nenhum outro da Casa.

As principais funções são: receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar as políticas públicas e os programas municipais para a igualdade de gênero; zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal; promover campanhas educativas e antidiscriminatórias; cooperar com organismos locais, estaduais e nacionais, públicos ou privados; e realizar pesquisas, seminários e demais atividades ligadas ao tema e à representação feminina na política.

Tribuna Livre
A Tribuna Livre é o espaço democrático de debates mantido pela CMC para ser o canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas em pauta são sugeridos pelos vereadores, que, por meio de um requerimento, indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, de apresentação de uma campanha de conscientização, de discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa, etc.

Conforme o Regimento Interno, as Tribunas Livres ocorrem às quartas-feiras, durante a sessão plenária – por acordo de líderes, após o espaço do pequeno expediente. Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou uma atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda a participação de representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para consultar os temas abordados nas Tribuna Livres anteriores.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lazaro.
Revisão: Alex Gruba