A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abriu, nesta segunda-feira (2), o segundo período legislativo de 2021. Conforme decisão do Colégio de Líderes, as atividades terão o formato híbrido, com até 24 vereadores em plenário. Nesta manhã, que contou com a presença do prefeito Rafael Greca, do vice Eduardo Pimentel e de outras autoridades, 19 parlamentares acompanharam a sessão do Palácio Rio Branco.

“Tenho muito orgulho de presidir a Câmara Municipal de Curitiba neste que é o momento mais difícil de nossas vidas. A pandemia trouxe consequências gravíssimas, que precisam ser enfrentadas, contornadas e superadas. Todos nós, vereadoras, vereadores e servidores, não paramos de trabalhar. A Câmara não parou e não vai parar”, destacou o presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros). Ele agradeceu o entendimentos dos parlamentares que participaram remotamente e lembrou das recomendações de distanciamento e demais protocolos de segurança.

Kuzma citou importantes projetos já aprovados na 18ª legislatura (2021-2024), muitos em regime de urgência, para se dar celeridade ao processo legislativo, como às autorizações para a compra de vacinas pelo Município e via consórcio intermunicipal (respectivamente, as leis municipais 15.815/2021 e 15.814/2021). “As propostas foram enviadas pela Prefeitura de Curitiba, discutidas e aprovadas pelos vereadores no tempo recorde de 10 dias.”

Ainda no mote da imunização contra a covid-19, o vereador salientou a marca de 1 milhão de vacinados na capital e de 70% da população acima de 18 anos contemplada com pelo menos uma dose. “Estamos imbuídos em auxiliar o Município a avançar na imunização para a população em geral. Estamos ajudando na divulgação do calendário de vacinação”, acrescentou. “E também cobramos do Ministério da Saúde e do Governo do Estado os critérios adotados para a distribuição das doses. Esperamos que tenhamos doses suficientes, o quanto antes, para vacinar todos os curitibanos e assim afastar de vez o contágio do novo coronavírus e suas variantes.”

Dentre outras matérias discutidas pelo Legislativo no primeiro semestre, que já se tornaram leis municipais, o presidente apontou a multa aos fura-filas da vacina e às festas clandestinas, além da educação como serviço essencial durante a pandemia. Essa última, lembrou, foi aprovada durante o carnaval: “Não tivemos feriado, mostrando a determinação de todos em buscar soluções com urgência”. Kuzma ainda ressaltou que a parceria entre o Executivo e o Exército Brasileiro, para que técnicos de enfermagem auxiliassem na campanha de imunização contra o novo coronavírus, foi mediada pela CMC.

“Nosso papel será sempre exercido com agilidade, sem medir esforços”, continuou. “Infelizmente vivemos um momento terrível, com um vírus de duplo impacto: mata milhares de pessoas todos os dias e também prejudica diretamente empresas e empresários. Como o próprio prefeito já fez a analogia ao pássaro: a cidade precisa das duas asas para manter o equilíbrio. Nossa preocupação também é constante com quem gera emprego e renda e com quem movimenta a economia.”

Para mitigar o impacto econômico da pandemia, o presidente indicou discussões como para a prorrogação do Refic e para autorizar o funcionamento de estabelecimentos dos setores de bares, de eventos, casas noturnas, de festas e serviços de bufê como restaurantes e lanchonetes, sem burocracias, durante a pandemia. “Os vereadores de Curitiba enviaram à prefeitura, neste primeiro semestre, uma média de 64 proposições por dia de trabalho, entre projetos, sugestões, solicitações ou questionamentos, com o objetivo de encontrar soluções para o impacto da pandemia e outros assuntos também importantes para a cidade [saiba mais no vídeo].”

Economia e transparência

Para Kuzma, Curitiba hoje ocupa boas posições em rankings nacionais e possui melhores condições financeiras para enfrentar a pandemia em função do chamado Plano de Recuperação, aprovado em 2017. “Ao final de 2020, a Câmara devolveu R$ 30 milhões à prefeitura, dinheiro de nossa economia. E para 2021, nessa nossa gestão, já abrimos mão, antes mesmo do início do ano, de quase R$ 67 milhões, reduzindo o orçamento do Legislativo para menos de R$ 148 milhões”, disse. “Se considerarmos os últimos 10 anos, a Câmara de Curitiba abriu mão, economizou e devolveu mais de R$ 500 milhões à prefeitura.”

“Desde janeiro, a Mesa Diretora implementou uma gestão colegiada, abrindo os temas administrativos a vereadores e vereadoras. Em 5 meses, realizamos 10 reuniões do Colégio de Líderes, oportunizando opinião a todos”, completou. Dentro das premissas “transparência e participação popular”, o presidente da CMC indicou a parceria com o aplicativo Mudamos, para o protocolo eletrônico de projetos de lei, e ferramenta para qualquer pessoa se cadastrar e acompanhar, por e-mail, o trâmite de proposições.

“Durante o recesso das sessões plenárias agora em julho, por exemplo, a Frente Parlamentar do Retorno Seguro às Aulas visitou 60 das 100 unidades educacionais que reiniciaram as atividades presenciais no último dia 19, integrantes do programa Leia Mais”, relatou. “Num balanço parcial, os vereadores e vereadoras constataram que os rígidos protocolos sanitários estão sendo seguidos. Também foi criado um canal de denúncia, com o objetivo de contribuir com a segurança de todos.”

“Para este segundo semestre, além do desejo de concluir a vacinação de Curitiba, que foi o principal assunto debatido no primeiro semestre, como já mencionei, também continuaremos a discutir e buscar soluções para os reflexos da pandemia, já pensando na retomada da economia”, afirmou. Também existe a expectativa com o início dos trabalhos das comissões especiais da Visibilidade Negra e de Revisão do Regimento Interno, além da discussão do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025, “o principal instrumento de planejamento a médio prazo”.

“Aproveito para agradecer ao prefeito Rafael Greca e ao vice-prefeito Eduardo Pimentel a vinda permanente a este Legislativo, não só na abertura dos trabalhos como para trazer projetos de lei ou fazer balanços de sua gestão, que aliás já teve duas contas aprovadas e sem ressalvas. E estendo o agradecimento aos secretários municipais, que sempre que chamados participaram das atividades legislativas”, saudou. Por fim, Tico Kuzma se solidarizou “a todos que perderam familiares e amigos com esse vírus e também com todos que tiveram prejuízos importantes em seus negócios”.