2015: comissões especiais e conselho de ética promovem 12 reuniões
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba e outras três comissões especiais instaladas em 2015 realizaram, juntas, 12 reuniões. Uma delas foi a Comissão Especial para a Alteração da Lei Orgânica, instalada em 17 de junho para analisar o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que permitiu a anistia ou remissão de parte das dívidas a quem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refic).
O colegiado promoveu 4 reuniões (1 de instalação e 3 ordinárias) e emitiu dois pareceres à matéria (001.00003.2015), cujo objetivo era tornar o Refic mais atrativo aos contribuintes em débito com a prefeitura. De iniciativa do próprio Executivo, a proposta só seguiu para análise do plenário em agosto, depois que a comissão se reuniu com empresários e representantes da Prefeitura de Curitiba para tirar todas as dúvidas sobre as mudanças (leia mais).
Presidida por Julieta Reis (DEM), a Comissão Especial da LOM foi formada Bruno Pessuti (PSC); Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Jonny Stica (PT), Jorge Bernardi (Rede), Serginho do Posto (PSDB), Tiago Gevert (PSC) e Valdemir Soares (PRB). Os trabalhos do colegiado foram encerrados ainda em junho de 2015, após a emissão dos pareceres.
Metrô
Proposta em 2014, a Comissão Especial do Metrô foi instalada em 22 de junho do ano passado e terá a duração de dois anos. Sua função é acompanhar e fiscalizar os três estágios da obra: a legislação, a administração dos recursos e a licitação. O projeto prevê a construção de 21 estações distribuídas ao longo dos 22,4 km do trajeto que liga os bairros Santa Cândida e Cidade Industrial. O orçamento total da iniciativa foi avaliado em R$ 4,7 bilhões.
Até o fim do ano passado, foram realizadas cinco reuniões. No dia 10 de agosto, por exemplo, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, chegou a confirmar ao colegiado que o edital da obra seria lançado no fim do 2º semestre de 2015 (saiba mais); já na agenda do dia 26 de agosto, o secretário estadual de Planejamento, Silvio Barros, garantiu o aporte financeiro do Governo do Paraná ao empreendimento (leia mais).
Presidida por Tico Kuzma (Pros), a Comissão do Metrô é integrada por Bruno Pessuti, relator; Carla Pimentel, Chico do Uberaba (PMN), Dona Lourdes (PSB), Helio Wirbiski (PPS), Jonny Stica (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Valdemir Soares. Esta formação que deve ser mantida até o final da legislatura.
Objetivos do milênio
Instalada em maio e encerrada em setembro, a Comissão dos Oito Objetivos do Milênio promoveu duas reuniões durante seu funcionamento. Sua função foi a de acompanhar o cumprimento das metas em Curitiba, que deveriam ter sido atingidas até julho de 2015.
Os objetivos eram acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todos trabalhando pelo desenvolvimento.
Divulgado no dia 1° de setembro, o relatório final constatou que a cidade alcançou cinco dos oito objetivos propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para diminuir as desigualdades sociais e econômicas do mundo (saiba mais). Presidida por Carla Pimentel (PSC), a comissão especial também foi formada por Bruno Pessuti (PSC), Dona Lourdes (PSB), Professor Galdino (PSDB) e Toninho da Farmácia (PDT).
Conselho de Ética
O Conselho de Ética se reuniu uma única vez, em junho, para sua reunião de instalação (veja aqui). Com mandato de dois anos (2015-2016), o colegiado é formado por Mauro Ignácio (PSB), presidente; Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti, Carla Pimentel, Geovane Fernandes (PTB), Jorge Bernardi (Rede), Professora Josete (PT), Toninho da Farmácia e Valdemir Soares (PRB). O conselho só se reúne quando acionado, sendo que não foi apresentada demanda ao colegiado em 2015.
O colegiado promoveu 4 reuniões (1 de instalação e 3 ordinárias) e emitiu dois pareceres à matéria (001.00003.2015), cujo objetivo era tornar o Refic mais atrativo aos contribuintes em débito com a prefeitura. De iniciativa do próprio Executivo, a proposta só seguiu para análise do plenário em agosto, depois que a comissão se reuniu com empresários e representantes da Prefeitura de Curitiba para tirar todas as dúvidas sobre as mudanças (leia mais).
Presidida por Julieta Reis (DEM), a Comissão Especial da LOM foi formada Bruno Pessuti (PSC); Carla Pimentel (PSC), Colpani (PSB), Jonny Stica (PT), Jorge Bernardi (Rede), Serginho do Posto (PSDB), Tiago Gevert (PSC) e Valdemir Soares (PRB). Os trabalhos do colegiado foram encerrados ainda em junho de 2015, após a emissão dos pareceres.
Metrô
Proposta em 2014, a Comissão Especial do Metrô foi instalada em 22 de junho do ano passado e terá a duração de dois anos. Sua função é acompanhar e fiscalizar os três estágios da obra: a legislação, a administração dos recursos e a licitação. O projeto prevê a construção de 21 estações distribuídas ao longo dos 22,4 km do trajeto que liga os bairros Santa Cândida e Cidade Industrial. O orçamento total da iniciativa foi avaliado em R$ 4,7 bilhões.
Até o fim do ano passado, foram realizadas cinco reuniões. No dia 10 de agosto, por exemplo, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, chegou a confirmar ao colegiado que o edital da obra seria lançado no fim do 2º semestre de 2015 (saiba mais); já na agenda do dia 26 de agosto, o secretário estadual de Planejamento, Silvio Barros, garantiu o aporte financeiro do Governo do Paraná ao empreendimento (leia mais).
Presidida por Tico Kuzma (Pros), a Comissão do Metrô é integrada por Bruno Pessuti, relator; Carla Pimentel, Chico do Uberaba (PMN), Dona Lourdes (PSB), Helio Wirbiski (PPS), Jonny Stica (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Valdemir Soares. Esta formação que deve ser mantida até o final da legislatura.
Objetivos do milênio
Instalada em maio e encerrada em setembro, a Comissão dos Oito Objetivos do Milênio promoveu duas reuniões durante seu funcionamento. Sua função foi a de acompanhar o cumprimento das metas em Curitiba, que deveriam ter sido atingidas até julho de 2015.
Os objetivos eram acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todos trabalhando pelo desenvolvimento.
Divulgado no dia 1° de setembro, o relatório final constatou que a cidade alcançou cinco dos oito objetivos propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para diminuir as desigualdades sociais e econômicas do mundo (saiba mais). Presidida por Carla Pimentel (PSC), a comissão especial também foi formada por Bruno Pessuti (PSC), Dona Lourdes (PSB), Professor Galdino (PSDB) e Toninho da Farmácia (PDT).
Conselho de Ética
O Conselho de Ética se reuniu uma única vez, em junho, para sua reunião de instalação (veja aqui). Com mandato de dois anos (2015-2016), o colegiado é formado por Mauro Ignácio (PSB), presidente; Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti, Carla Pimentel, Geovane Fernandes (PTB), Jorge Bernardi (Rede), Professora Josete (PT), Toninho da Farmácia e Valdemir Soares (PRB). O conselho só se reúne quando acionado, sendo que não foi apresentada demanda ao colegiado em 2015.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba