"20 de Novembro não é festa, é dia de conscientização", diz Pop
Nesta terça-feira, 20 de novembro, o vereador Mestre Pop (PSC) defendeu, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que a data sirva para a conscientização da população sobre os efeitos prolongados dos mais de 300 anos de escravidão na sociedade brasileira. “O Dia da Consciência Negra não é de festa. É de conscientização. Tem que ser uma oportunidade de aprendizado sobre aquilo que aconteceu no nosso país”, aponta o vereador que vê na desigualdade social um reflexo da política discriminatória que vigeu do século 16 ao 19, no Brasil.
Em setembro de 2016, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental da Câmara de Vereadores contra a suspensão do feriado no dia 20 de novembro (leia mais). Instituído pela lei municipal 14.224/2013, a data não saiu do papel. Antes mesmo de ser realizado pela primeira vez, ela foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR). “A medida traria prejuízos econômicos à cidade”, argumentaram as entidades.
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Cidadania mostra que mais de mil cidades brasileiras decretaram feriado no 20 de novembro – dia em que foi morto, em 1695, Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão. “A CMC aprovou lei para o Dia da Consciência Negra, mas não tivemos êxito na Justiça [para fazer valer o feriado municipal]. O STF achou que a lei era inconstitucional. Não entendemos a contestação, visto que outras capitais têm o feriado. Isso nos deixou muito constrangidos”, desabafou Serginho do Posto (PSDB), presidente do Legislativo.
Serginho do Posto pediu atenção dos vereadores à articulação de Mestre Pop, para que sejam feitas emendas coletivas em apoio às ações sugeridas pelo Conselho Municipal de Política Étnico Racial (Comper). O presidente do Comper, Dênis Denilto, esteve em plenário no dia de hoje, sentando-se com a Mesa Diretora durante o pequeno expediente, quando o vereador Mestre Pop protestou contra a discriminação racial. “Temos que conscientizar as pessoas, para que a escravidão nunca mais se repita. A gente não tem que esquecer, como dizem alguns. Se você acha que tem que esquecer [os 300 anos de escravidão], peça aos judeus para esquecerem o holocausto”, bradou Pop.
Também no início da sessão, Professora Josete (PT) relatou sua experiência nos anos 1980, quando a redemocratização do Brasil permitiu revisar a geografia e a história ensinadas durante a ditadura militar. “Nos anos 1970, aprendíamos que uma princesa bondosa tinha libertado os escravos. Só depois, nos anos 1980 e 1990, vimos que a libertação foi fruto de uma grande luta social e que mera assinatura da abolição não garantiu a liberdade. Sem políticas sociais, muitos [negros] continuaram escravizados, trabalhando a troco de casa e de comida. Não tinham acesso a trabalho, moradia e alimentação dignas”, disse a parlamentar. “A meritocracia não existe”, disse Mestre Pop, “quando alguns começam a corrida bem atrás”.
Tito Zeglin (PDT) convidou os parlamentares a participarem das atividades da Festa do Rosário, iniciada no último dia 15 de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra.
Em setembro de 2016, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental da Câmara de Vereadores contra a suspensão do feriado no dia 20 de novembro (leia mais). Instituído pela lei municipal 14.224/2013, a data não saiu do papel. Antes mesmo de ser realizado pela primeira vez, ela foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR). “A medida traria prejuízos econômicos à cidade”, argumentaram as entidades.
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Cidadania mostra que mais de mil cidades brasileiras decretaram feriado no 20 de novembro – dia em que foi morto, em 1695, Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão. “A CMC aprovou lei para o Dia da Consciência Negra, mas não tivemos êxito na Justiça [para fazer valer o feriado municipal]. O STF achou que a lei era inconstitucional. Não entendemos a contestação, visto que outras capitais têm o feriado. Isso nos deixou muito constrangidos”, desabafou Serginho do Posto (PSDB), presidente do Legislativo.
Serginho do Posto pediu atenção dos vereadores à articulação de Mestre Pop, para que sejam feitas emendas coletivas em apoio às ações sugeridas pelo Conselho Municipal de Política Étnico Racial (Comper). O presidente do Comper, Dênis Denilto, esteve em plenário no dia de hoje, sentando-se com a Mesa Diretora durante o pequeno expediente, quando o vereador Mestre Pop protestou contra a discriminação racial. “Temos que conscientizar as pessoas, para que a escravidão nunca mais se repita. A gente não tem que esquecer, como dizem alguns. Se você acha que tem que esquecer [os 300 anos de escravidão], peça aos judeus para esquecerem o holocausto”, bradou Pop.
Também no início da sessão, Professora Josete (PT) relatou sua experiência nos anos 1980, quando a redemocratização do Brasil permitiu revisar a geografia e a história ensinadas durante a ditadura militar. “Nos anos 1970, aprendíamos que uma princesa bondosa tinha libertado os escravos. Só depois, nos anos 1980 e 1990, vimos que a libertação foi fruto de uma grande luta social e que mera assinatura da abolição não garantiu a liberdade. Sem políticas sociais, muitos [negros] continuaram escravizados, trabalhando a troco de casa e de comida. Não tinham acesso a trabalho, moradia e alimentação dignas”, disse a parlamentar. “A meritocracia não existe”, disse Mestre Pop, “quando alguns começam a corrida bem atrás”.
Tito Zeglin (PDT) convidou os parlamentares a participarem das atividades da Festa do Rosário, iniciada no último dia 15 de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba