Basta a decisão de hoje ser confirmada nesta quarta-feira (16) para o futsac ser reconhecido como um esporte “genuinamente curitibano”. Nesta terça (15), os vereadores da Câmara Municipal foram unânimes em atestar oficialmente que a modalidade esportiva – uma mistura de futevôlei, tênis e futebol – é parte integrante da cultura imaterial da cidade (005.00152.2015). Além dos projetos do Executivo, esta e outras cinco matérias foram acolhidas hoje pelo plenário.

A iniciativa é de Felipe Braga Côrtes (PSDB), a pedido de Juliano Ofenbock e outros atletas praticantes da modalidade. O futsac começou a ser praticado na cidade há 17 anos e, nesse período, Curitiba ganhou quadras próprias para o esporte no parque Barigui, sediou campeonatos nacionais da modalidade e agora será incorporado a atividades de educação física nas escolas da rede pública. Neste ano, três emendas coletivas ao orçamento de 2016 foram aprovadas para viabilizar a inclusão do esporte no ensino da capital (308.00113.2015, 308.00114.2015 e 308.00116.2015).

Utilidade pública
Responsável pela distribuição gratuita do “Bolo de Aniversário de Curitiba”, o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Paraná (Sipcep) será declarado de utilidade pública. A decisão é dos vereadores da capital, que nesta terça-feira (15) aprovaram o projeto de lei (014.00005.2015) em primeiro turno. A iniciativa partiu do vereador Tico Kuzma (Pros).

Apesar dos 26 votos favoráveis, Pedro Paulo (PT) e Carla Pimentel (PSC) se abstiveram de opinar. Pier Petruzziello (PTB) e Dirceu Moreira (PSL) foram contra. “Tenho dúvidas com relação à constitucionalidade desse projeto”, comentou Pedro Paulo, “porque um sindicato defende uma classe específica e esse título é de utilidade pública, ou seja, de todos”. Emenda corrigindo a redação do texto também foi aprovada.

Outra proposição, de Tito Zeglin (PDT), que declara de utilidade pública a Associação Gotas da Esperança (014.00028.2015) também foi acatado em primeira votação. São condições para a titulação a realização de serviços de interesse da população, sede na cidade, documentação em dia e apresentação de relatório de atividades. O documento é exigido pelo Poder Público para a realização de convênios, por exemplo.

Prêmios
Completam a lista de proposições acatadas hoje, em primeiro turno, quatro decretos legislativos com a relação de pessoas que a Câmara de Curitiba homenageará em 2016 com os prêmios “Mérito Esportivo” (088.00001.2015), “Cultura e Divulgação” (090.00001.2015), “Consagração Pública Municipal” (091.00001.2015) e “Cidade de Curitiba” (092.00001.2015). Essas indicações são feitas pelos vereadores durante o ano, analisadas uma a uma pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo, e sistematizadas pelo colegiado de Legislação, Justiça e Redação. A entrega dos prêmios geralmente ocorre em março. As aprovações foram unânimes.