Câmara de Curitiba

A história de Curitiba contada em atas e disponível online 

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A Câmara Municipal de Curitiba, em parceria com a FCC - Fundação Cultural de Curitiba, abriu à população o acesso online ao livro mais antigo da cidade. O objetivo é promover o alcance à informação e à cultura e difundir o conhecimento sobre a história da capital paranaense a todas as pessoas, em qualquer lugar do mundo.

Serão disponibilizadas, na sequência, todas as atas antigas da Câmara, manuscritas desde o século 17. Nelas está grande parte da história da cidade, contada pelos registros do que se discutia nas reuniões dos vereadores, também conhecidos como "homens bons" – como eram chamados na época.

Para se ter uma ideia da importância destes documentos, a capital não teve prefeitura até a Proclamação da República, no final do século 19. Eram as câmaras municipais que exerciam as tarefas de delimitar o traçado da cidade no Brasil; mandar executar obras; fiscalizar pesos e medidas no comércio; além das ações judiciárias e de polícia. Este formato era reflexo da colonização portuguesa e tudo ficava anotado nas atas manuscritas.

No Brasil Império (após a Independência, em 1822), Dom Pedro I retirou o poder judiciário das câmaras, mas estas continuaram administrando as cidades. A partir da Proclamação da República, aos poucos as câmaras municipais passaram a se ocupar exclusivamente da elaboração das leis locais e foi a Constituição de 1988 que consolidou o modelo atual.

A figura do prefeito apareceu pela primeira vez em 1838, com José Borges de Macedo, mas o projeto de um Poder Executivo separado não prosperou na época e o próximo só apareceu em 1892, após a Proclamação da República: foi Cândido de Abreu.

O COTIDIANO NAS ENTRELINHAS

As atas da Câmara Municipal de Curitiba trazem registros de um cotidiano e um modo de viver peculiares de cada época. Por exemplo, em 19 de agosto de 1748, o Legislativo determinava o extermínio dos porcos ou a construção de chiqueiros para que não andassem soltos, causando prejuízos e danos. Na época, esses animais entravam nos quintais e derrubavam as paredes das casas. A presença deles era uma afronta aos vereadores e ouvidores, por provocar um quadro de indefinição entre o urbano e o rural (leia AQUI).

Em 30 de dezembro de 1848, a CMC convocou clérigos para discutir sobre a possibilidade de construir “catacumbas na parede do corredor da Igreja Matriz para servirem enquanto não houver cemitério”. Nas entrelinhas desse relato de 1848 está o fato da história dos cemitérios em Curitiba estar relacionada não só à morte, mas também à vida. De um lado estava o costume de se enterrar os mortos em igrejas, no início da colonização até meados do século XIX. Do outro, o problema de saúde pública que isso trazia, com o alastramento de pestes e doenças (veja AQUI).

Os fatos registrados na Câmara de Vereadores acerca da saúde em Curitiba no século XIX chamam a atenção por se tratarem de medidas de saneamento e higiene. O alastramento de doenças como a mortífera varíola assombrava a mente da população e preocupava os administradores. Não se conseguiu evitar que a doença se manifestasse expressivamente na cidade no início do século XIX. Em ata de 25 de outubro de 1852, a Câmara proibiu “aos carniceiros matarem gado fora do matadouro público”. A medida evitaria que ratos, insetos e urubus infestassem a cidade (mais informações AQUI).

MODERNIZAÇÃO DA ESCRITA

As atas manuscritas foram feitas até 1937, quando na Ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, a Câmara Municipal foi fechada – como todas as outras. Ao ser reaberta, em 1947, a primeira ata, datada de 19 de dezembro, ainda era manuscrita, mas no ano seguinte a maioria passou a ser datilografada. As leis a partir daí estão todas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), implantado em 1999 no site oficial da CMC; já os detalhes dos respectivos debates podem ser conferidos só presencialmente, na Seção de Arquivo e Documentação Histórica.

Boa pesquisa! E mais do que isso… uma boa viagem à história de Curitiba!