Emendas coletivas destinam R$ 5,3 mi para infância e juventude
Escola social mantida pelo Projeto Vida, no CIC, foi quem mais recebeu recursos na Infância e Juventude. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Projeto Vida, APACN (Apoio à Criança com Câncer), Universidade Livre do Esporte, Fundação Club Athletico Paranaense e Instituto Futebol de Rua são as cinco entidades que mais receberão recursos de emendas coletivas, na área da Infância e Juventude, em 2024. Pelo segundo ano consecutivo, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concentraram mais recursos no Fundo Municipal para Criança e o Adolescente que no Fundo Municipal de Saúde. Em 2024, 39 projetos sociais serão contemplados com os R$ 5,37 milhões destinados à Infância e Juventude.
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota para emendas ao orçamento. Neste ano, as cotas dos parlamentares foram de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Com esse valor, eles podem apresentar emendas individuais ou participar de emendas coletivas, sendo que a diferença entre elas é que, nas coletivas, dois ou mais vereadores destinam recursos juntos para um mesmo fim, para fazer frente a despesas mais caras.
Infância e Juventude e mais 12 áreas receberam emendas coletivas
Pela forma como as emendas parlamentares são catalogadas, a maneira mais objetiva de entendê-las é pelo órgão orçamentário que receberá formalmente os recursos, que são os fundos setoriais e secretarias. Depois do Fundo Municipal para Criança e o Adolescente, que receberá R$ 5,37 milhões, no ranking das emendas coletivas aparecem Fundo de Saúde (R$ 5,1 mi), Fundação cultural de Curitiba (R$ 4,7 mi), Secretaria do Meio Ambiente (R$ 4,6 mi), Fundo de Apoio ao Deficiente (R$ 2,9 mi) e Fundo de Assistência Social (R$ 1,9 mi).
Os demais valores são abaixo de um milhão de reais, seguindo com Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (R$ 725 mil), Fundo da Pessoa Idosa (R$ 483 mil), Instituto Municipal de Turismo (R$ 100 mil), Secretaria de Governo (R$ 85 mil), Secretaria de Segurança Alimentar (R$ 75 mil), Fundação de Ação Social (R$ 63 mil), Fundo do Trabalho (R$ 60 mil) e Secretaria da Educação (R$ 25 mil). São esses órgãos que receberão os remanejamentos das emendas coletivas, ficando encarregados de fazer os repasses às entidades.
Acolhimento social e projetos esportivos são destaques na Infância e Juventude
As dez entidades que mais ganharam recursos adicionais para desempenharem seus projetos sociais em 2024, provenientes de emendas coletivas, são Projeto Vida (R$ 485 mil, 308.00618.2023) APACN (R$ 455 mil, 308.00823,2023), Universidade Livre do Esporte (R$ 320 mil, 308.00719.2023), Fundação Club Athletico Paranaense (R$ 310 mil, 308.00786.2023), Instituto Futebol de Rua (R$ 230 mil, 308.00288.2023), Rede Mulheres Negras do Paraná (R$ 210 mil, 308.00407.2023), Associação Juscidadania (R$ 210 mil, 308.00724.2023), Associação Kalahari (R$ 200 mil, 308.00355.2023), ONG Minha Vida Mudou (R$ 200 mil, 308.00821.2023) e Associação do Diabético Curitibano (R$ 160 mil, 308.00609.2023).
A lista completa pode ser conferida no Sistema de Proposições Legislativas, pelo código da Lei Orçamentária Anual para 2024 (013.00006.2023). Ao consultar as emendas coletivas, o primeiro nome da lista de apoiadores da proposta é o do vereador que protagonizou o cadastro daquela emenda, coordenando a captação dos recursos. Já os valores dados por cada um dos que contribuíram aparecem descritos no texto da proposição, no campo reservado à justificativa. O valor da emenda coletiva nem sempre é o total que cada instituição ligada à área da Infância e Juventude receberá em emendas no ano de 2024, porque além delas houve parlamentares que fizeram destinações individuais.
A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Para a LOA 2024, das 921 emendas aprovadas, 917 reforçaram políticas públicas do Município por iniciativa do Legislativo. Até o dia 1º de fevereiro, serão publicadas notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, incluindo a resposta da CMC às consultas públicas, passando pelas “carimbadas” pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba