Nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) instalou as comissões de Participação Legislativa; Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos; Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública; e Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência. Também foram iniciadas as atividades do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Todos os colegiados elegeram seus respectivos presidente e vice-presidente.

Assim, o processo de ativação das 10 comissões permanentes está concluído (veja a lista completa abaixo). Os membros de cada colegiado foram indicados pelos líderes dos blocos e partidos com assento na Casa, respeitando o critério de proporcionalidade. A partir de agora, as comissões já podem avaliar e emitir parecer aos projetos de lei protocolados pelos 38 vereadores, estudar temas relevantes à cidade dentro de suas áreas de atribuição, entre outras funções.

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Ainda antes da sessão plenária foi instalada a Comissão de Participação Legislativa, que recebe sugestões de propostas de lei de entidades da sociedade civil. Professor Euler (PSD) foi reconduzido ao cargo de presidente, que ocupou nos três últimos anos na legislatura anterior. Tito Zeglin (PDT) será o vice-presidente. Os encontros do colegiado não possuem data específica e serão realizados mediante demanda ou convocação do presidente.

Professor Euler comentou que uma alteração legislativa realizada na legislatura passada permitiu que o apoio a projetos de iniciativa popular possa ser manifestado de maneira digital. Ele acredita que a medida vai facilitar a apresentação de projetos desse tipo e adiantou que a Câmara estuda a implantação de sistema para facilitar a tramitação destas iniciativas. 

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Logo após o encerramento da sessão plenária foi instalada a comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos. A vereadora Maria Leticia (PV) será a presidente e Nori Seto (PV) o vice. A parlamentar lembrou que Curitiba tem orgulho de ser conhecida como a capital ecológica e firmou o compromisso “com a preservação do que ainda resta do nosso meio ambiente, e quem sabe na recuperação do que já deixamos de ter”. 

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O vereador estreante Jornalista Marcio Barros (PSD) vai presidir a comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública. Também vereadora de primeiro mandato, Carol Dartora (PT), que chegou a lançar seu nome para a presidência, será a vice-presidente.

Na opinião de Barros, esta é uma das comissões mais complexas, por abranger diversas políticas públicas. Ele citou, em especial, a área da segurança pública, “que precisa ser muito trabalhada, precisa de muitas ações”, projetou. Com reuniões quinzenais, os trabalhos serão realizados nas terças-feiras, às 8h.

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A última comissão instalada foi a de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência. Pier Petruzziello (PTB) é o presidente e Flávia Francischini (PSL) a vice-presidente. Também líder do governo Greca na Casa, Pier também presidiu esta comissão em toda a legislatura anterior. Os encontros serão quinzenais, nas segundas-feiras, às 8h15.

Conselho de Ética
Dalton Borba (PDT) foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Eder Borges (PSD) foi escolhido vice-presidente. Borba lembrou que o papel do vereador é bem representar a população, mas principalmente honrar pela instituição. “É preciso que tenhamos sempre esse sentimento: honrar o mandato. Faço votos que não tenhamos de nos preocupar com isso. No entanto, se tivermos de trabalhar, que seja [de maneira] imparcial e justa”.

O órgão é responsável por zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno do Legislativo e do Código de Ética e Decoro Parlamentar. O órgão deve atuar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar na CMC. Com mandato de dois anos, o colegiado é constituído por nove membros titulares e nove suplentes.

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Todas as reuniões de instalação foram transmitidas pelas redes sociais da Casa, sendo que parte dos vereadores participou de maneira remota e outros diretamente da CMC.