O projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para estabelecer a Política Municipal de Atenção e Enfrentamento ao Wollying recebeu um substitutivo geral. O objetivo da matéria é conscientizar a população sobre o fenômeno do bullying entre mulheres. O termo, em inglês, é a junção das palavras woman (mulher) e bullying (intimidação contínua). O substitutivo inclui entre as práticas consideradas wollying a violência moral e traz outro ajuste na redação (005.00070.2024 com substitutivo 031.00053.2024).

Na prática, o projeto de lei propõe que o Município promova ações informativas para alertar a população sobre o wollying e seus efeitos prejudiciais, tanto físicos quanto emocionais e psicológicos. “Devido à complexidade do problema, que envolve dinâmicas sociais e psicológicas profundas, é essencial promover uma cultura de empatia, respeito e solidariedade para combater tais comportamentos e criar ambientes saudáveis e inclusivos”, argumenta a justificativa que acompanha a proposição.

As modificações trazidas pelo substitutivo geral são a inclusão da violência moral no artigo 2º, que tipifica as condutas consideradas como intimidação sistemática entre mulheres (wollying), e a alteração no artigo 3º, que antes previa as diretrizes da política, e que agora estabelece os objetivos a serem alcançados, tais como “buscar a conscientização e a empatia entre mulheres no tocante ao combate às práticas de intimidação”.

A justificativa acrescenta, ainda, que as alterações no projeto original visam ajustar o texto às “exigências da técnica legislativa” e melhorar sua interpretação. Conforme a autora da proposta de lei e do substitutivo, a vereadora Noemia Rocha (MDB), é importante que as relações entre as mulheres sejam marcadas por sensibilidade e afeto. “Sem empatia, pode-se validar comportamentos abusivos e perpetuar ciclos de violência devido a pressões sociais e modelos de relacionamento distorcidos”, conclui.

O que são os substitutivos gerais? 

Substitutivos gerais são emendas ao projeto original que, em vez de fazerem correções pontuais, atualizam por completo a proposta. Em razão disso, quando são levados a plenário, têm prioridade na votação e, se forem aprovados, os substitutivos gerais passam a ser lei, prejudicando a votação do texto original. Eles podem ser apresentados a qualquer tempo durante a tramitação do projeto, sem que isso signifique o reinício da discussão nas comissões temáticas.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Marcio Silva
Revisão: Ricardo Marques