Notícias sobre os projetos de lei
Nova política ambiental de Curitiba será debatida em audiência pública
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/04/2021 14h40Projeto da Prefeitura de Curitiba que institui novas diretrizes da política de proteção e conservação do meio ambiente que será debatido na CMC tramita desde julho de 2020
CMC confirma homenagem póstuma a Dona Lourdes e alienação
— por Fernanda Foggiato — última modificação 06/04/2021 11h05Falecida na última quinta-feira (1º), a ex-vereadora mais idosa do Brasil será cidadã honorária de Curitiba “in memoriam”.
Após aprovação da Acessibilidade, três projetos estão prontos para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/04/2021 15h08A Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência realizou sua primeira reunião após sua instalação, realizada em fevereiro.
CMC aprova audiência pública para debater projeto da Mesa Solidária
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/04/2021 14h54Atividade será no dia 22 de abril, a partir das 14 horas. Serão ouvidos representantes do poder público e da sociedade civil.
Cidadania Honorária à Dona Lourdes é aprovada pelos vereadores
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/04/2021 14h36Projeto foi aprovado em 1º turno e retorna à pauta de amanhã, quando será apresentada emenda para que a homenagem seja in memorian.
CMC homenageia Dona Lourdes e discute audiência pública sobre alimentação na rua
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/04/2021 14h03Com 4 mandatos consecutivos, Dona Lourdes deixou a CMC ao final da legislatura passada. Ela faleceu nesta quinta-feira (1º), aos 93 anos.
Proposta cria regra de zoneamento para templos em Curitiba
— por Higor Paulino* especial para a CMC — última modificação 01/04/2021 15h26Espaços de fé seriam proibidos de serem instalados a menos de 500 metros de outro já existente. Iniciativas anteriores à lei não seriam afetadas.
Proposta proíbe realização de exames óticos em óticas ou laboratórios
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/04/2021 14h40O texto também veda a prescrição de lentes de grau por profissionais que não sejam médicos com registro no CRM.
Prioridade à vítima de violência na habitação apta a plenário
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 01/04/2021 14h01O projeto conseguiu aval, na última terça-feira, da Comissão de Direitos Humanos da CMC.
Com foco na promoção da igualdade étnico-racial, projeto institui Julho das Pretas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/04/2021 12h43Proposta é de Carol Dartora (PT) e estabelece a realização de ações educativas pelo poder público, em parceria com a sociedade civil organizada.
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