Notícias sobre os projetos de lei
CMC transmite pelas redes sociais, nesta quinta, audiência do Mesa Solidária
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 17h05Prefeitura de Curitiba, Organizações da Sociedade Civil, igrejas e OAB-PR participarão da atividade, promovida pela Comissão de Direitos Humanos. Começa às 14h, na quinta (22).
Proposta divulgação antecipada de reajuste na tarifa de ônibus
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 08h47O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Rejeitado na legislatura passada, o projeto foi reapresentado.
Com substitutivo, Programa Mesa Solidária agora dá incentivos ao voluntariado
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 15h00Substitutivo geral apresentado pela Prefeitura de Curitiba retira a multa e passa a premiar Organizações da Sociedade Civil com acesso privilegiado ao Faac.
Atingido pela pandemia, setor de eventos pode ter moratória própria em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 14h32Dívidas de qualquer natureza seriam parceladas em 120 vezes, com abatimento de 70% das multas, 70% dos juros e 100% dos encargos.
Câmara de Curitiba recebe sugestão da ACP para o comércio na pandemia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 12h40Recebimento da proposta foi confirmado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma. Passo seguinte é a avaliação da sugestão pela Comissão de Participação Legislativa.
Condomínio que não avisar a polícia de maus-tratos a animais pode ser multado
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 12h22A notificação deve ocorrer em até 24 horas após o indício de maus tratos ou a agressão ter se tornado de conhecimento dos síndicos.
União Santa Quitéria tem declaração de utilidade pública aprovada em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/04/2021 15h28Vereadores reconhecem trabalho social realizado pelo clube de futebol amador e aprovam, em primeiro turno, a concessão da utilidade pública.
Proposto debate de decretos restritivos com o setor privado
— por Fernanda Foggiato — última modificação 15/04/2021 08h10Projetos em trâmite querem diálogo sobre medidas restritivas entre Executivo e entidades representativas dos empregadores e dos empregados.
Prioridade em filas para pessoas com fibromialgia protocolada na CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/04/2021 14h45Para fazer jus ao benefício, a pessoa com fibromialgia apresentaria laudo médico atestando seu estado clínico
Projeto regulamenta lista de espera por vagas de 0 a 3 anos em CMEIs
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/04/2021 16h33Pais que solicitarem vagas na rede municipal de ensino para crianças de 0 a 3 anos podem receber número de protocolo para acompanhar a fila de espera.
Ações do documento