Notícias sobre os projetos de lei
![Câmara Municipal retoma debate sobre vida útil dos táxis de Curitiba Câmara Municipal retoma debate sobre vida útil dos táxis de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-retoma-debate-sobre-vida-util-dos-taxis-de-curitiba/@@images/03ff6c5d-e185-4de8-b7cd-14def87b2281.jpeg)
Câmara Municipal retoma debate sobre vida útil dos táxis de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 31/05/2021 09h19Plenário também vota, em segundo turno, prorrogação dos mandatos do Conselho de Economia Solidária. Na terça e na quarta-feira, CMC discute LDO e transporte coletivo.
![Aprovada prorrogação do mandato do Conselho de Economia Solidária Aprovada prorrogação do mandato do Conselho de Economia Solidária](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/aprovada-prorrogacao-do-mandato-do-conselho-de-economia-solidaria/@@images/cd95323b-33f5-4df9-9656-83a6e8762b80.jpeg)
Aprovada prorrogação do mandato do Conselho de Economia Solidária
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/05/2021 15h33Novas eleições para o conselho serão realizadas após o fim da situação de emergência pública em função da pandemia da covid-19.
![Em 1º turno, CMC aprova ampliação da vida útil dos táxis da capital Em 1º turno, CMC aprova ampliação da vida útil dos táxis da capital](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/em-1o-turno-cmc-aprova-ampliacao-da-vida-util-dos-taxis-da-capital/@@images/fa300496-788c-4423-9003-1b81d578b8d7.jpeg)
Em 1º turno, CMC aprova ampliação da vida útil dos táxis da capital
— por Fernanda Foggiato — última modificação 24/05/2021 12h00A proposta é do presidente do Legislativo, Tico Kuzma. Com as audiências públicas nas sessões de terça e de quarta-feira, o projeto retorna à pauta no dia 31 de maio.
![Projeto retoma “regra antiga” do EstaR; compra de créditos substituiria multa Projeto retoma “regra antiga” do EstaR; compra de créditos substituiria multa](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-retoma-201cregra-antiga201d-do-estar-compra-de-creditos-substituiria-multa/@@images/a80945b7-fe68-4cb6-aa3a-63bc36bea9b4.jpeg)
Projeto retoma “regra antiga” do EstaR; compra de créditos substituiria multa
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 21/05/2021 15h13Prazo de cinco dias úteis para regularizar multas e diminuir valor da infração deixou de existir no ano passado, com introdução do EstaR Eletrônico.
![Na segunda, CMC vota projeto para aumentar vida útil dos táxis Na segunda, CMC vota projeto para aumentar vida útil dos táxis](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/na-segunda-cmc-vota-projeto-para-aumentar-vida-util-dos-taxis/@@images/d0f7df1e-5907-47f5-b2c1-86671b7144f5.jpeg)
Na segunda, CMC vota projeto para aumentar vida útil dos táxis
— por Fernanda Foggiato — última modificação 21/05/2021 15h30Proposta é do presidente do Legislativo, Tico Kuzma. Plenário também discute mensagem do Executivo sobre o Conselho Municipal da Economia Solidária.
![Plenário confirma campanha educativa; prêmios aprovados em 1º turno Plenário confirma campanha educativa; prêmios aprovados em 1º turno](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/plenario-confirma-campanha-educativa-premios-aprovados-em-1o-turno/@@images/4e695a1e-4d0a-4984-b1c0-3c756a0996bd.jpeg)
Plenário confirma campanha educativa; prêmios aprovados em 1º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/05/2021 11h18Julho Verde pretende alertar ao câncer de cabeça e de pescoço. Os demais projetos consolidam indicados a honrarias concedidas pela CMC.
![Projeto que reestrutura o Conselho do Fundeb vai à sanção do prefeito Projeto que reestrutura o Conselho do Fundeb vai à sanção do prefeito](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-que-reestrutura-o-conselho-do-fundeb-vai-a-sancao-do-prefeito/@@images/a94e790d-6be5-47a9-8d49-157f7a2d11fe.jpeg)
Projeto que reestrutura o Conselho do Fundeb vai à sanção do prefeito
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 18/05/2021 15h55Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba está pronto para sanção após ter sido aprovado em segundo turno na sessão desta terça-feira (18).
![Projeto simplifica obtenção da credencial de estacionamento especial Projeto simplifica obtenção da credencial de estacionamento especial](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-simplifica-obtencao-da-credencial-de-estacionamento-especial/@@images/8901dd46-e560-4e55-89c3-04dbdf34785c.jpeg)
Projeto simplifica obtenção da credencial de estacionamento especial
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 18/05/2021 15h29Proposta de lei, de iniciativa do vereador Marcelo Fachinello, prevê a apresentação de apenas um documento para comprar a deficiência.
![CMC acata campanha educativa; adiado projeto sobre lavagem de calçadas CMC acata campanha educativa; adiado projeto sobre lavagem de calçadas](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/cmc-acata-campanha-educativa-adiado-projeto-sobre-lavagem-de-calcadas-1/@@images/51095a1a-c960-45ff-b518-ec10d084eb0e.jpeg)
CMC acata campanha educativa; adiado projeto sobre lavagem de calçadas
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/05/2021 11h41Julho Verde pretende alertar ao câncer de cabeça e de pescoço. Já a proposta adiada por 9 sessões quer coibir o uso de água potável para higienizar calçadas.
![Câmara regulamenta regime integral de trabalho a quatro carreiras do Legislativo Câmara regulamenta regime integral de trabalho a quatro carreiras do Legislativo](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-regulamenta-regime-integral-de-trabalho-a-quatro-carreiras-do-legislativo/@@images/95173c8d-0573-456a-9419-731cbe674eea.png)
Câmara regulamenta regime integral de trabalho a quatro carreiras do Legislativo
— por Claudia Krüger — última modificação 18/05/2021 08h29A proposta permite a ampliação da jornada para até 40 horas semanais para 10 servidores, sendo 7 jornalistas, 1 técnico de enfermagem, 1 enfermeiro e 1 assistente social
Ações do documento