Notícias sobre os projetos de lei
Mudança das RPPNMs para unidades de proteção integral é debatida em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/06/2021 16h26Projeto da Prefeitura de Curitiba muda classificação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal de uso sustentável para proteção integral, mais restritivo.
Projeto limita a 50% lotação máxima nos ônibus de Curitiba na pandemia
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 29/06/2021 16h52Projeto reforça ações para conter lotação e risco contágio em ônibus, alterando artigo do regime emergencial. Medida, contudo, pode “nascer” sem efeito, pois o texto que regula transporte na pandemia expira em 30 de junho.
Campanha para orientar idosos contra golpes virtuais tramita na CMC
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 17/06/2021 15h17Materiais veiculados em canais de TV e rádio trarão dicas contra fraudes virtuais.
Comissões da CMC discutem Plano Municipal da Igualdade Étnico-Racial
— por Fernanda Foggiato — última modificação 17/06/2021 12h36Segundo o Poder Executivo, a ideia é combater o racismo e a violência contra a população negra, indígena e cigana.
Mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa apta à sanção
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 16/06/2021 18h15Vereadores ratificaram a aprovação do projeto de lei de Marcelo Fachinello (PSD) em segundo turno.
Polo Gastronômico do Alto Juvevê poderá ser ampliado
— por Fernanda Foggiato — última modificação 15/06/2021 17h45Projeto de iniciativa do vereador Tico Kuzma quer alterar a lei que instituiu o polo gastronômico, em 2017.
Perdão a infratores das normas de controle da pandemia será debatido em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 15/06/2021 16h06Das 12 tipificações na lei municipal 15.799/2021, apenas os fura-filas da vacinação e promotores de festas clandestinas não seriam anistiados. Reincidentes também perderiam o benefício.
Plenário aprova mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/06/2021 14h41Projeto altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
CMC confirma funcionamento de bares e setor de eventos como restaurantes
— por Fernanda Foggiato — última modificação 15/06/2021 10h59Aprovado em 2º turno unânime, o projeto segue para sanção do Executivo. Proposta por Alexandre Leprevost, Amália Tortato, Mauro Ignácio e Tico Kuzma, a iniciativa foi assinada por mais 7 vereadores.
Ferramentas aproximam população do processo legislativo, destaca Kuzma
— por Claudia Krüger e Fernanda Foggiato — última modificação 14/06/2021 16h43O presidente da CMC falou de aplicativo para o protocolo e o apoio eletrônico a projetos de lei, além de ferramenta que mantém cidadão atualizado sobre proposições de seu interesse.
Ações do documento