Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Vereadores aprovam utilidade pública ao Hospital Evangélico Mackenzie

Vereadores aprovam utilidade pública ao Hospital Evangélico Mackenzie

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 23/06/2021 16h01

Documento é necessário, por exemplo, para que o Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor do hospital, possa firmar convênio para repasse de recursos públicos.

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CMC acata urgência à fila de espera para “xepa” da vacinação

CMC acata urgência à fila de espera para “xepa” da vacinação

por Fernanda Foggiato — última modificação 23/06/2021 15h23

Com a tramitação acelerada, o projeto será votado na sessão da próxima terça-feira (29). A iniciativa é do vereador Jornalista Márcio Barros.

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Curitiba pode instituir política pública de combate à pobreza menstrual

Curitiba pode instituir política pública de combate à pobreza menstrual

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 23/06/2021 08h47

Projeto de lei é de iniciativa de Dalton Borba (PDT). Já tramita na CMC outra matéria, de Maria Leticia (PV), que propõe uma campanha educativa para ajudar na prevenção à pobreza menstrual.

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Contas de 2018 da gestão Rafael Greca aprovadas em 2º turno

Contas de 2018 da gestão Rafael Greca aprovadas em 2º turno

por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato — última modificação 22/06/2021 16h24

Na sessão desta terça, em primeira votação, a maioria dos vereadores também autorizou a alienação de um imóvel do município, localizado no bairro Uberaba.

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Projeto regulamenta uso de câmeras corporais pela guarda municipal

Projeto regulamenta uso de câmeras corporais pela guarda municipal

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/06/2021 15h52

Outro projeto de lei institui programa de acompanhamento psicológico e estabelece regras para exames toxicológicos periódicos para os mesmos profissionais. Ambas as iniciativas são de Renato Freitas.

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Vereadores pedem à prefeitura critérios para a xepa da vacinação

Vereadores pedem à prefeitura critérios para a xepa da vacinação

por José Lázaro Jr. — última modificação 21/06/2021 22h38

Cadastro poderia ser preenchido por maiores de 18 anos de idade que se comprometessem a chegar rapidamente até os locais de vacinação.

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Proposto sistema de alerta para crianças e adolescentes desaparecidos

Proposto sistema de alerta para crianças e adolescentes desaparecidos

por Fernanda Foggiato — última modificação 21/06/2021 13h51

Autora do projeto de lei, Flávia Francischini defendeu a criação da rede digital para a rápida elucidação de desaparecimentos, raptos e sequestros.

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Em 1 º turno, CMC acata contas de 2018 da gestão Rafael Greca

Em 1 º turno, CMC acata contas de 2018 da gestão Rafael Greca

por Fernanda Foggiato — última modificação 21/06/2021 12h21

O projeto de resolução, sem ressalvas à gestão financeira de 2018, primeiro ano após a aprovação do ajuste fiscal, retorna à pauta na sessão desta terça-feira (22).

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Na terça, plenário vota utilidade pública ao Hospital Evangélico Mackenzie

Na terça, plenário vota utilidade pública ao Hospital Evangélico Mackenzie

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 18/06/2021 16h45

A instituição funciona como hospital de ensino de natureza filantrópica e é referência no país no tratamento de queimados.

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Economia recusa 16 emendas à LDO 2022; votação em plenário será nos dias 28 e 29

Economia recusa 16 emendas à LDO 2022; votação em plenário será nos dias 28 e 29

por José Lázaro Jr. — última modificação 18/06/2021 15h05

Das 18 emendas apresentadas, apenas 2 foram admitidas pela Comissão de Economia. O projeto da LDO para 2022 define quais obras e serviços serão realizados ano que vem.

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