Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto de lei cria Sistema Municipal de Museus na capital do Paraná

Projeto de lei cria Sistema Municipal de Museus na capital do Paraná

por José Lázaro Jr. — última modificação 01/07/2021 10h24

Museu da Gravura, Museu da Fotografia e Museu Metropolitano de Arte, que são da prefeitura, seriam os primeiros integrantes; museus privados poderiam participar.

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Propostas alterações no Estatuto da Segurança Bancária de Curitiba

Propostas alterações no Estatuto da Segurança Bancária de Curitiba

por Fernanda Foggiato — última modificação 30/06/2021 16h58

Autores do projeto, Alexandre Leprevost e Flávia Francischini defendem a “modernização” da lei, fomentando a economia local.

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Câmara confirma projeto para xepa da vacinação em Curitiba

Câmara confirma projeto para xepa da vacinação em Curitiba

por Fernanda Foggiato — última modificação 30/06/2021 13h44

Aprovada em regime de urgência, a proposta de lei segue para a sanção do Executivo. A iniciativa é do vereador Jornalista Márcio Barros.

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Projeto de lei cria vale-gás para famílias de baixa renda em Curitiba

Projeto de lei cria vale-gás para famílias de baixa renda em Curitiba

por José Barros — última modificação 29/06/2021 17h49

O programa usaria recursos da proteção social básica, alocados na Fundação de Ação Social (FAS). Pagamento seria bimestral, no valor de um botijão de gás de 13 quilos.

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LDO 2022 e crédito para Casa da Mulher Brasileira aprovados em 2º turno

LDO 2022 e crédito para Casa da Mulher Brasileira aprovados em 2º turno

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/06/2021 14h22

Ao elaborar as diretrizes orçamentárias para 2022, a Prefeitura de Curitiba estimou que a arrecadação crescerá 6%, subindo de R$ 9 bilhões em 2021 para R$ 9,5 bilhões no ano seguinte.

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Em 1º turno, CMC aprova criação de cadastro para xepa da vacinação

Em 1º turno, CMC aprova criação de cadastro para xepa da vacinação

por Fernanda Foggiato — última modificação 29/06/2021 11h48

Em regime de urgência, o projeto retorna à pauta na sessão desta quarta-feira (30). A iniciativa é do vereador Jornalista Márcio Barros.

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Acatada proibição de nomeação para cargo público a condenados por maus-tratos

Acatada proibição de nomeação para cargo público a condenados por maus-tratos

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/06/2021 17h12

Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública se reuniu nesta segunda-feira (28) para votar cinco pareceres a projetos em tramitação no Legislativo.

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Autorizada a abertura de crédito especial à Casa da Mulher Brasileira

Autorizada a abertura de crédito especial à Casa da Mulher Brasileira

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/06/2021 15h46

Projeto de lei orçamentária acatado hoje em 1º turno pediu autorização da CMC para remanejar R$ 70 mil do orçamento municipal para pagar serviços de tecnologia de informação e comunicação.

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CMC aprova LDO 2022 em 1º turno; orçamento estimado é de R$ 9,5 bi

CMC aprova LDO 2022 em 1º turno; orçamento estimado é de R$ 9,5 bi

por Fernanda Foggiato — última modificação 28/06/2021 13h29

Os vereadores acataram uma emenda à peça orçamentária, que nesta terça-feira (29) depende de nova deliberação em plenário.

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Na terça, CMC vota cadastro à fila de espera da “xepa” da vacinação

Na terça, CMC vota cadastro à fila de espera da “xepa” da vacinação

por Fernanda Foggiato — última modificação 25/06/2021 08h51

Como o projeto está em regime de urgência, será analisado antes dos segundos turnos da LDO 2022 e do crédito à Casa de Mulher Brasileira.

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