Notícias sobre os projetos de lei
Dia do Recomeço homenageia início da vacinação em Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 16/07/2021 11h28A proposta de Osias Moraes é instituir ações alusivas à abertura da campanha de imunização contra a covid-19.
Projeto quer instituir grêmios estudantis em escolas municipais
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 15/07/2021 10h51A proposta, do vereador Professor Euler, abrange os estabelecimentos da rede municipal com turmas do 6º ao 9º ano.
Criação do Dia do Procurador Municipal está apta a plenário
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 15/07/2021 10h03Os autores, Mauro Bobato e Pier Petruzziello, pretendem reconhecer o trabalho desses profissionais em prol da administração pública.
“Ficha suja” municipal pode contemplar maus-tratos a crianças e adolescentes
— por Fernanda Foggiato — última modificação 14/07/2021 09h14Proposta de Alexandre Leprevost quer alterar a lei vigente, ampliando as exigências para cargos em comissão, secretários e o procurador-geral do Município.
Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 13/07/2021 16h33O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
Ações de proteção aos direitos da mulher podem ser reconhecidas
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/07/2021 14h52Projeto de Marcos Vieira prevê a criação do selo Empresa Parceira da Mulher, além da cooperação entre instituições privadas e associações de bairro.
Proposta para retomada de shows na pandemia recebe substitutivo
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/07/2021 14h54A iniciativa, de autoria da vereadora Flávia Francischini, dispõe sobre protocolos sanitários para a realização segura das atividades.
CMC discute projeto contra agressões a profissionais da educação
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 13/07/2021 08h36O autor, vereador Professor Euler, justifica que a proposta de lei possui caráter educativo, e não punitivo.
Pessoa com deficiência pode ter prioridade em programas habitacionais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/07/2021 13h42O autor da proposta de lei, Jornalista Márcio Barros, alerta a direito previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Mensagem altera contabilização de receitas do transporte coletivo
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/07/2021 13h07O Executivo diz que os recursos da tarifa são “mero ingresso financeiro” no Fundo de Urbanização de Curitiba, e não receita passível de tributo federal.
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