Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Sistema de proteção e cuidados a mães de natimortos tramita na CMC

Sistema de proteção e cuidados a mães de natimortos tramita na CMC

por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 29/07/2021 13h32

Proposta de lei visa garantir respeito para as mulheres que passam a dor de perder um filho antes ou durante o nascimento.

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Grandes geradores de resíduos que têm coleta privada podem ser isentos da taxa do lixo

Grandes geradores de resíduos que têm coleta privada podem ser isentos da taxa do lixo

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/07/2021 13h19

Projeto de lei complementar tramita na CMC desde o fim de abril e já recebeu substitutivo geral.

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Curitiba pode ter Circuito Municipal de Artes Visuais

Curitiba pode ter Circuito Municipal de Artes Visuais

por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 28/07/2021 14h22

O CMAV será organizado por instituições privadas, artistas e seus parceiros, e poderá gerar remuneração aos profissionais, dependendo do acordado com os estabelecimentos privados.

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Programa de conscientização sobre diabetes pode ser implantado nas escolas de Curitiba

Programa de conscientização sobre diabetes pode ser implantado nas escolas de Curitiba

por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 30/07/2021 08h22

Proposta de lei em tramitação tem o objetivo de orientar pais e alunos sobre a doença, que também atinge crianças e adolescentes.

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Programa “Amigos da Escola” tramita na CMC

Programa “Amigos da Escola” tramita na CMC

por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 27/07/2021 00h03

Apresentada por Denian Couto, a proposta de lei sugere uma parceria entre escolas municipais e pessoas físicas e jurídicas.

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Proposta inclusão de Cidadania e noções básicas de Direito nas escolas

Proposta inclusão de Cidadania e noções básicas de Direito nas escolas

por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 23/07/2021 16h33

Vereador Denian Couto defende a adoção de novos temas como conteúdo das ementas das disciplinas de História ou demais disciplinas sociais.

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Proposto uso de pulseira eletrônica para aumentar segurança em maternidades

Proposto uso de pulseira eletrônica para aumentar segurança em maternidades

por Marcio Silva — última modificação 20/07/2021 10h02

Medida quer evitar rapto ou troca de bebês em hospitais e maternidades de Curitiba

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Projeto prevê instalação de eliminadores de ar na distribuição de água

Projeto prevê instalação de eliminadores de ar na distribuição de água

por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 30/07/2021 08h24

A autora da iniciativa, Professora Josete (PT), quer “que seja cobrado do consumidor apenas o montante correspondente ao efetivo consumo”.

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Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba

Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba

por Fernanda Foggiato — última modificação 19/07/2021 14h16

Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.

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Propostas ações para transporte escolar e rede municipal de educação

Propostas ações para transporte escolar e rede municipal de educação

por Fernanda Foggiato — última modificação 16/07/2021 12h52

A autora, vereadora Sargento Tânia Guerreiro, diz que as medidas trariam mais segurança a estudantes e professores.

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