Notícias sobre os projetos de lei
Operação imobiliária e datas comemorativas seguem para sanção
— por Fernanda Foggiato — última modificação 17/08/2021 13h20A CMC também acatou, em primeiro turno, permuta de terrenos e utilidade pública. Na segunda parte da ordem do dia, regimes de urgência e outras proposições.
CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
— por Fernanda Foggiato — última modificação 17/08/2021 09h12De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
Curitiba pode ganhar sistema eletrônico para denúncia de abuso contra crianças
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/08/2021 16h37Autora da iniciativa, Flávia Francischini falou em plenário da intenção de criar canal seguro para médicos denunciarem maus tratos à polícia e ao Ministério Público.
CMC acata Dia das Religiões de Matriz Africana e operação imobiliária
— por Fernanda Foggiato — última modificação 16/08/2021 13h01Com emenda em segundo turno, Dia da Procuradora e do Procurador Municipal retorna à pauta, nesta terça-feira (17), para a análise da redação final.
Projeto quer alterar lei para permitir a circulação de book trucks
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 13/08/2021 14h52Autor da proposta, João da 5 Irmãos quer incluir o comércio literário na regulamentação dos food trucks.
Contra mortes no trânsito, Curitiba pode ter Estatuto do Pedestre
— por Sophia Gama *, especial para CMC — última modificação 12/08/2021 14h06A proposta, de Maria Leticia, traz os direitos e deveres do pedestre e do poder público.
Com emenda, Dia do Procurador retorna à pauta de segunda-feira
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/08/2021 17h27Projeto de iniciativa de Pier Petruzzielo (PTB) e Mauro Bobato (Pode) passou pelo 1º turno na quarta-feira (11).
Projeto para cotas étnico-raciais em concursos é tema de audiência pública
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 18/08/2021 09h25Debate está marcado para o dia 19 de agosto, próxima quinta-feira. Projeto de lei tramita na CMC desde janeiro.
Prefeitura quer ajustes na lei que simplificou regularização de imóveis foreiros
— por José Lázaro Jr. — última modificação 12/08/2021 18h08Mudanças são para dirimir dúvidas dos cartórios de Registro de Imóveis e para adequar as exigências ao novo sistema informatizado de emissão de certidões negativas.
Propostas ações para equidade entre escolas públicas e privadas
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 12/08/2021 13h48O autor, Marcos Vieira, também apresentou projeto de lei voltado à escolarização de jovens e adultos na rede municipal.
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