Notícias sobre os projetos de lei
Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 10h07Lei Maria da Penha prevê o benefício, mas concessão do aluguel social à vítima de violência doméstica depende de regulamentação municipal.
Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2024 11h36Proposta em debate na Câmara de Curitiba diminui o número de seguranças em competições esportivas abertas e sem a venda de bebidas alcoólicas.
Pessoas trans: nome social pode ser obrigatório no atendimento da Prefeitura
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/04/2024 16h03Nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
Distribuição gratuita de fraldas nos CMEIs é atualizada por substitutivo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/04/2024 19h10Apresentada a pedido da CCJ, nova redação é mais enxuta que o projeto original.
Polícia da dengue: projeto aumenta poder dos agentes de endemias em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/04/2024 11h50Vereador Nori Seto quer agilizar eliminação de focos da dengue em imóveis privados pelos agentes de combate a endemias da Prefeitura de Curitiba.
Bolso do cidadão: vereadora quer mudar requisitos dos projetos de lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/04/2024 13h46Indiara Barbosa quer que os vereadores tomem o mesmo cuidado com o “bolso do cidadão” que a CMC toma com as finanças da Prefeitura de Curitiba.
Calendário oficial: Curitiba pode ter dia de conscientização sobre o ruído
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/04/2024 15h13Projeto de lei visa conscientizar sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde da população.
Projeto de lei torna Curitiba mais atrativa para eventos esportivos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/04/2024 07h51Vereador Marcelo Fachinello pretende flexibilizar restrições à publicidade em espaços públicos durante a realização de eventos esportivos em Curitiba.
Dia da Conscientização do Autismo é destaque na Câmara de Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 02/04/2024 15h18Para apoiar a campanha mundial, o Palácio Rio Branco ficará iluminado com a cor azul até o dia 6 de abril.
Carnaval de Curitiba: projeto prevê recurso extra para segurança pública e saúde
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/03/2024 08h17Ideia do projeto de lei é que impactos do Carnaval de Curitiba sejam monitorados por uma comissão temática.
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