Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto aplica Reforma Previdenciária de 2019 à Lei Orgânica de Curitiba

Projeto aplica Reforma Previdenciária de 2019 à Lei Orgânica de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 13/09/2021 13h30

Na prática, atualiza as idades mínimas de aposentadoria para 62 anos para mulheres e 65 para homens e inclui a figura da previdência complementar na LOM.

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Câmara apoia tornar Gibiteca de Curitiba patrimônio cultural do município

Câmara apoia tornar Gibiteca de Curitiba patrimônio cultural do município

por José Lázaro Jr. — última modificação 26/08/2021 13h14

Indicação de ato administrativo ou de gestão aprovada pelo plenário será enviada à prefeitura como sugestão.

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Acesso desburocratizado da classe artística a editais entra em urgência

Acesso desburocratizado da classe artística a editais entra em urgência

por Fernanda Foggiato — última modificação 25/08/2021 14h05

Complementar à prorrogação do prazo para uso de “sobras” da Lei Aldir Blanc, o projeto do Executivo será votado na sessão próxima terça-feira (31).

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Confirmada Cidadania Honorária de Curitiba ao comunicador Milton Neves

Confirmada Cidadania Honorária de Curitiba ao comunicador Milton Neves

por Fernanda Foggiato — última modificação 25/08/2021 12h39

De iniciativa do vereador Pier Petruzziello, o projeto de lei será encaminhado para a sanção do Poder Executivo.

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Aprovada Cidadania Honorária de Curitiba ao comunicador Milton Neves

Aprovada Cidadania Honorária de Curitiba ao comunicador Milton Neves

por José Lázaro Jr. — última modificação 24/08/2021 16h01

Natural de Muzambinho (MG), ele trabalhou na capital do Paraná no início da carreira. Foram 24 votos a favor, 6 abstenções e 4 contrários à homenagem.

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Rejeitado em plenário, projeto contra “sommelier” da vacina é arquivado

Rejeitado em plenário, projeto contra “sommelier” da vacina é arquivado

por Fernanda Foggiato — última modificação 24/08/2021 15h04

Dos vereadores Jornalista Márcio Barros e Marcelo Fachinello, a proposta tramitou em regime de urgência. O substitutivo teve 20 votos contrários, 8 favoráveis e 5 abstenções.

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Confirmadas mensagens para auxílio ao setor cultural e de eventos

Confirmadas mensagens para auxílio ao setor cultural e de eventos

por Fernanda Foggiato — última modificação 24/08/2021 12h04

Os projetos do Executivo dispõem sobre a reaplicação de R$ 2,7 mi da Lei Aldir Blanc e a moratória, até o final do ano, para 13 atividades econômicas.

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Curitiba pode ter Banco de Medidas Protetivas de Urgência

Curitiba pode ter Banco de Medidas Protetivas de Urgência

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 23/08/2021 15h10

O autor da proposta, o vereador Hernani, justifica que os casos de agressores que descumpriram as medidas protetivas dobraram em 2020.

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Campanha de conscientização sobre endometriose tramita na CMC

Campanha de conscientização sobre endometriose tramita na CMC

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 23/08/2021 16h33

A proposta, de autoria da vereadora Maria Leticia, visa educar para prevenir e enfrentar a doença.

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Em 1º turno, CMC acata projetos para auxílio ao setor cultural e de eventos

Em 1º turno, CMC acata projetos para auxílio ao setor cultural e de eventos

por Fernanda Foggiato — última modificação 23/08/2021 13h21

As mensagens dispõem sobre a reaplicação de R$ 2,7 mi da Lei Aldir Blanc e a moratória a empresas de 13 atividades econômicas. Elas retornam à pauta, nesta terça-feira, para a segunda votação.

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