Notícias sobre os projetos de lei
CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/09/2021 14h32A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
CMC confirma PPP da iluminação pública e desburocratização de editais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 01/09/2021 16h45Além das 3 mensagens, sujeitas à sanção do Executivo, os vereadores acataram Cidadania Honorária em 1º turno. PL para identificação de veículos foi rejeitado.
Projeto quer alterar lei sobre o funcionamento no transporte escolar
— por Redação — última modificação 31/08/2021 16h01Autor da proposta, Professor Euler quer desburocratizar o transporte escolar, um dos serviços mais afetados com a pandemia
Projeto para facilitar acesso da classe artística a editais passa em 1º turno
— por Fernanda Foggiato e Filipi Oliveira — última modificação 31/08/2021 14h28Também foi acatada, em primeira votação, proposta de declaração de utilidade pública municipal.
Projeto obriga hasteamento da Bandeira com Hino Nacional em escolas
— por Redação — última modificação 31/08/2021 09h04Autor da iniciativa, Eder Borges quer garantir que jovens curitibanos adquiram consciência e sentimento cívicos.
Em 1º turno, CMC acata parceria público-privada da iluminação pública
— por Fernanda Foggiato — última modificação 31/08/2021 13h29Um projeto do Executivo muda a forma de cobrança da Cosip, que passa a ser reajustada automaticamente, enquanto a outra proposta estrutura a realização da PPP.
Proposta instalação de catracas e detectores de metais em escolas e CMEIs
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/08/2021 14h57Proposta de lei é de iniciativa de Ezequias Barros (PMB) e está sob a análise da Constituição e Justiça (CCJ).
Projeto de lei prevê oferta de cannabis medicinal pelo SUS da capital
— por Redação — última modificação 30/08/2021 13h15Autor da proposta, vereador Pier Petruzziello, quer ampliar o acesso da população ao canabidiol e já realizou uma audiência pública sobre o tema.
Na segunda, CMC vota parceria público-privada da iluminação pública
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/08/2021 13h30Projetos do Executivo estruturam a PPP da iluminação pública e mudam a forma de cobrança da Cosip, que passa a ser reajustada automaticamente.
Projeto para facilitar acesso da classe artística a editais na pauta de terça
— por Fernanda Foggiato — última modificação 30/08/2021 13h26Na sessão da próxima quarta-feira, os vereadores analisam a inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da CMC.
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