Notícias sobre os projetos de lei
Cidadania Honorária ao General Penteado será entregue em sessão solene
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/09/2021 11h04A honraria ao general do Exército Brasileiro Carlos José Russo Assumpção Penteado foi aprovada pela Câmara de Curitiba em setembro de 2020.
Banco de dados sobre pedófilos pronto para votação em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/09/2021 11h05Iniciativa foi debatida na Comissão de Direitos Humanos, que se reuniu nesta terça-feira (14), mas segue para dois turnos de votação sem o parecer do colegiado.
Aprovados reposicionamento de conselhos municipais e utilidade pública
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/09/2021 14h43Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba acatado pela CMC vincula os conselhos dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Conselho Municipal de Política Étnico Racial (Comper) à Secretaria de Governo.
Mandatos de diretores das escolas é prorrogado até dezembro de 2022
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/09/2021 11h05Aprovação do projeto de lei da Comissão de Educação não foi unânime: 24 vereadores foram favoráveis, 6 votaram contra e 2 se abstiveram do voto.
Plenário acata Procuradoria da Mulher no organograma do Legislativo
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/09/2021 15h43Projeto de lei é de iniciativa da Comissão Executivoa da CMC e efetiva atuação do órgão, criado em 2019, dentro da Casa Legislativa.
Por unanimidade, Câmara de Curitiba aprova ação contra assédio nos ônibus
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/09/2021 15h22Com 30 votos a favor, foram aprovadas medidas contra a importunação sexual no transporte coletivo. Guarda Municipal poderá autuar mediante denúncia
Projeto quer coibir conteúdo que afronte o Estatuto da Criança e do Adolescente
— por José Lazaro — última modificação 13/09/2021 15h50Iniciativa de Eder Borges cria uma semana de conscientização para alertar a comunidade escolar sobre “sexualidade exacerbada” e consumo de drogas.
Novo projeto de lei é mais duro contra corrida de cães em Curitiba
— por José Lazaro — última modificação 13/09/2021 15h19Jornalista Márcio Barros retirou o projeto anterior, que proibia corridas do tipo “caça ao coelho”, para vedar quaisquer tipos de competição envolvendo os animais.
Na terça, mudanças nos conselhos Étnico-Racial e da Mulher serão votadas na CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 10/09/2021 15h23A Prefeitura de Curitiba quer os conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Governo. Hoje, as estruturas estão ligadas à Fundação de Ação Social. Mudança depende da CMC.
Vigilantes criticam proposta de alteração do Estatuto da Segurança Bancária
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/09/2021 17h42Projeto de lei foi debatido em audiência pública realizada na CMC nesta quinta-feira (9). Categoria pediu o arquivamento da iniciativa.
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