Notícias sobre os projetos de lei
Câmara corrige lei e artistas de Curitiba terão acesso a recursos da Cultura
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/09/2021 15h18Além de alterar a lei 15.868/2021, os vereadores também confirmaram, em segundo turno, a obrigação de cadeira de rodas nos espaços culturais e a Semana do Lixo Eletrônico
Aprovada urgência ao novo regime emergencial do transporte coletivo
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 20/09/2021 17h49Projeto de iniciativa do Executivo foi protocolado na tarde da última sexta-feira, 17 de setembro. Prazo do atual regime emergencial havia terminado dia 30 de junho.
Poder público pode ser obrigado a usar linguagem simplificada em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 22/10/2021 12h34Com autoria de Marcos Vieira, o projeto pretende incentivar a administração pública a utilizar uma linguagem mais simples e clara, para o acesso da população.
Comissão de Economia admite créditos adicionais que somam R$ 153 milhões
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/09/2021 14h49No final de agosto, a Prefeitura de Curitiba encaminhou três projetos de crédito orçamentário, reordenando recursos do Executivo.
Prefeitura de Curitiba quer aval da CMC para reordenar R$ 153 mi do orçamento
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/09/2021 11h58Projetos estarão disponíveis para emendas na semana que vem e depois serão debatidos na Comissão de Economia, antes da votação em plenário.
Na segunda, inclusão de PcDs pode virar regra nos espaços culturais de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/09/2021 10h23Com três projetos de lei na Ordem do Dia, além da oferta de cadeiras de rodas nos espaços culturais, há a criação da Semana do Lixo Eletrônico.
Pobreza menstrual: visibilidade à pauta pode dar dignidade às mulheres
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/09/2021 13h05Em audiência pública nesta quinta-feira (16), foi consenso entre os participantes que a pobreza menstrual compromete a educação e a inserção de meninas e mulheres no mercado de trabalho.
Projeto incentiva empresários a cuidarem de campos esportivos por publicidade
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 15/09/2021 17h23Proposta pelo vereador João da 5 Irmãos, iniciativa propõe um modelo simplificado de parceria público-privada para manutenção das quadras de esportes
Projeto que altera lei que facilita editais culturais entra em regime de urgência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/09/2021 16h01Lei 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais foi aprovada pela CMC dia 1º.
1º turno: aprovada utilidade pública à Confederação Brasileira de Golf-7
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/09/2021 14h50Nesta quarta-feira (15), o plenário ainda confirmou o projeto de lei que vincula os conselhos dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Conselho Municipal de Política Étnico Racial à Secretaria de Governo.
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