Notícias sobre os projetos de lei
No pós-pandemia, PPA 2022-2025 prevê R$ 2,6 bilhões em investimentos
— por José Lázaro Jr. — última modificação 02/10/2021 23h02Planejamento Plurianual (PPA) enviado pelo Executivo à CMC atualiza programas de governo para os próximos quatro anos.
Vereadores confirmam regulamentação dos banheiros-família
— por Filipi Oliveira — última modificação 30/09/2021 19h50Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, o plenário do Legislativo aprovou a redação final de projeto que amplia a acessibilidade em Curitiba
Confirmado em 2º turno, Novo Regime Emergencial do Transporte segue para sanção
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/09/2021 18h57Críticas à licitação de 2010 é consenso entre vereadores favoráveis e contrários à renovação do instrumento jurídico na Câmara Municipal de Curitiba.
Em 18 meses, CMC buscou auxílio a atingidos pela pandemia com 110 projetos de lei
— por José Lázaro Jr. e Filipi Oliveira — última modificação 28/09/2021 10h13Câmara de Curitiba aprovou propostas que diminuíram os impactos para diversos setores, como escolas, artistas, academias, mutuários da Cohab e empresários.
Quatro projetos tramitam com substitutivos; dois prontos para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/09/2021 14h54Projeto que propõe a conscientizçaão sobre uso medicinal do cannabidiol é um dos que receberam um substitutivo geral e que já está pronto para dois turnos de votação em plenário.
Por 20 a 15 votos, mantida urgência do Regime Emergencial do Transporte
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/09/2021 20h07Vereadores contrários reuniram assinaturas para submeter a anulação da urgência ao plenário da Câmara de Curitiba. Votação anterior foi 13 a 12 em apoio ao Executivo
Plenário retira sanções de regulamentação de banheiros-família
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/09/2021 17h30Projeto de lei de iniciativa de Jornalista Márcio Barros (PSD) recebeu uma emenda que retirou duas penalidades em caso de descumprimento da lei: a multa no valor de R$ 2 mil e a suspensão do alvará de funcionamento.
Confirmada alteração na lei que facilita acesso a editais culturais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/09/2021 12h58Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) em 2º turno e altera a lei municipal 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais.
Dia de Enfrentamento ao Lesbocídio pode ser criado em Curitiba
— por José Lazaro — última modificação 22/09/2021 11h14A iniciativa autoriza o Executivo a “promover ações educativas” e a realizar parcerias com grupos “com notória atuação na defesa dos direitos das mulheres lésbicas”.
Aprovada regulamentação de banheiros-família de grandes estabelecimentos
— por Pedritta Morais — última modificação 22/09/2021 14h35Substitutivo geral ao projeto de lei de Jornalista Márcio Barros (PSD) dividiu a opinião de vereadores quanto às sanções previstas pelo descumprimento da lei. Emendas deverão ser apresentadas em 2º turno.
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