Notícias sobre os projetos de lei
Aplicação da Reforma Previdenciária em Curitiba será votada na quarta
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/10/2021 14h22Único projeto em primeiro turno na pauta, a alteração na LOM, pretendida pelo Executivo, prepara a legislação para mudanças futuras na previdência pública de Curitiba.
Programa de conscientização sobre a covid-19 e variantes aguarda análise em 1º turno
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/10/2021 16h28De iniciativa da vereadora Carol Dartora (PT), a proposta determina que o programa terá 3 eixos: distribuição de máscaras e de álcool em gel 70%, testagem em massa e ações educativas.
2º turno: confirmado crédito de R$ 80 milhões para o Armazém da Família
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/10/2021 14h09Em segunda votação, a CMC ainda aprovou o projeto de lei que proíbe a aplicação de tatuagens ou piercings em animais.
Proposta extensão do Polo Gastronômico da Alameda Prudente de Moraes
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 05/10/2021 14h06Segundo a autora do projeto de lei, Maria Leticia, a ideia é ampliar o trecho em uma quadra e fechá-lo um domingo por mês.
Em 1º turno, aprovada proibição de tatuagens e piercings em animais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/10/2021 17h43Projeto de lei prevê multa de até cinco salários mínimos para quem descumprir a norma. Texto retorna à pauta desta quarta-feira (6) em segunda votação.
CMC adia votação do projeto que amplia a Lei de Proteção à Mulher
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 04/10/2021 16h28Proposta inclui funcionárias de bares e restaurantes na lei municipal 15.590/2020. O adiamento da votação foi por três sessões plenárias.
Crédito de R$ 3,4 milhões para construção de CMEI é aprovado em 1º turno
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 04/10/2021 15h40Valor será remanejado no orçamento da Secretaria de Educação. O novo CMEI será construído no Ganchinho, na Regional Bairro Novo.
Ampliação da Lei de Proteção à Mulher está na pauta da CMC
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/10/2021 19h48Na semana que vem, o Legislativo também vota um projeto de lei que proíbe a colocação de piercings e tatuagens em animais domésticos.
Plenário vota créditos para Armazém da Família e construção de CMEI
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/10/2021 18h12Projetos do Executivo serão votados nos dias 4 e 5 de outubro e pedem autorização da CMC para a abertura de R$ 83 milhões em créditos adicionais no orçamento de Curitiba.
Na LOA 2022 entregue à CMC, Executivo prevê orçamento de R$ 9,046 bilhões
— por José Lázaro Jr. — última modificação 30/09/2021 20h33As funções orçamentárias com maior previsão de recursos são Previdência (R$ 2,23 bi), Saúde (R$ 2,15 bi), Educação (R$ 1,7 bi) e Administração (R$ 658 milhões).
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