Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto exige comprovação de esquema vacinal para participação em eventos

Projeto exige comprovação de esquema vacinal para participação em eventos

por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato; e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 15/10/2021 13h12

Iniciativa visa garantir a retomada econômica do setor de eventos e de entretenimento da capital. Outra proposta que tramita no Legislativo propõe o selo "Evento Seguro".

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Projeto institui Agosto Cinza, de conscientização sobre incêndios

Projeto institui Agosto Cinza, de conscientização sobre incêndios

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 14/10/2021 14h36

O autor da proposta, João da 5 Irmãos, diz que a ideia é divulgar informações que possam salvar vidas.

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Propostas diretrizes das práticas integrativas e complementares

Propostas diretrizes das práticas integrativas e complementares

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 14/10/2021 14h18

A iniciativa, de Herivelto Oliveira, altera o artigo da lei municipal que dispõe sobre terapias alternativas complementares pelo SUS.

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Vereadores debatem Reforma da Previdência com sindicatos e o IPMC

Vereadores debatem Reforma da Previdência com sindicatos e o IPMC

por Fernanda Foggiato — última modificação 13/10/2021 18h37

Após a suspensão da sessão para discussão com servidores e o Executivo, a mensagem foi aprovada em 1º turno na tarde desta quarta-feira.

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Em 1º turno, vereadores aprovam aplicação da Reforma Previdenciária em Curitiba

Em 1º turno, vereadores aprovam aplicação da Reforma Previdenciária em Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 13/10/2021 19h56

Discussão começou pela manhã, com perguntas ao presidente do IPMC, e entrou pela tarde, totalizando 6h25 de debate. Votação definitiva, em 2º turno, será no final de outubro.

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Política pública de combate à pobreza menstrual recebe substitutivo geral

Política pública de combate à pobreza menstrual recebe substitutivo geral

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/10/2021 08h50

Autor do projeto, Dalton Borba (PDT) criticou, em plenário, veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de distribuição de absorventes a estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Confirmados créditos para educação infantil e projeto contra assédio

Confirmados créditos para educação infantil e projeto contra assédio

por Filipi Oliveira — última modificação 13/10/2021 10h50

Créditos destinam R$ 92,6 milhões para construção, ampliação e reformas de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)

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1º turno: aprovado substitutivo geral que altera a Lei de Proteção à Mulher

1º turno: aprovado substitutivo geral que altera a Lei de Proteção à Mulher

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/10/2021 17h09

Após sua votação ter sido adiada por 3 sessões plenárias, na semana passada, iniciativa que altera a lei municipal 15.590/2020 recebeu um substitutivo geral, acatado nesta segunda-feira (11) em primeiro turno.

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CMC acata créditos de R$ 92,6 mi para investimentos na educação

CMC acata créditos de R$ 92,6 mi para investimentos na educação

por Fernanda Foggiato — última modificação 11/10/2021 13h28

Aprovadas em 1º turno, com unanimidade, as mensagens do Executivo retornam à pauta nesta quarta-feira (13).

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CMC vota créditos R$ 92,6 mi para construção e ampliação de escolas e CMEIs

CMC vota créditos R$ 92,6 mi para construção e ampliação de escolas e CMEIs

por Pedritta Morais — última modificação 08/10/2021 15h11

Na véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, também retorna à pauta o projeto que amplia a Lei de Proteção à Mulher.

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