Notícias sobre os projetos de lei
Regularização do Memorial de Curitiba e da Casa Culpi vai custar R$ 4,8 milhões
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/10/2021 18h01Nove operações imobiliárias foram protocoladas no Legislativo pela Prefeitura de Curitiba desde agosto. Vendas de lotes públicos e compras dependem do aval dos vereadores.
Reforma Previdenciária: sindicatos criticam “política de RH” e “terceirização”
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 27/10/2021 10h03Alteração na Lei Orgânica de Curitiba que aplica a Reforma Previdenciária de 2019 no serviço público municipal foi aprovada hoje em segundo turno.
CMC aprova aplicação da Reforma Previdenciária em 2º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 26/10/2021 14h35Confirmada com 27 votos favoráveis e 11 contrários, a mensagem para alterações na Lei Orgânica será promulgada. O Legislativo deve receber projeto de lei complementar nesta semana.
Aporte ao ICS e Cidadania Honorária confirmados em plenário
— por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr. — última modificação 26/10/2021 15h03Vereadores também aprovaram, em primeiro turno, a declaração de utilidade pública à Central Única das Favelas (Cufa) no Paraná.
Médica Sonia Mara Raboni será cidadã honorária de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 25/10/2021 12h13A homenageada atua no Hospital de Clínicas e na UFPR. O projeto foi aprovado em 1º turno, assim como o aporte de R$ 50 milhões ao ICS.
Vereadores concordam com aporte de R$ 50 milhões ao ICS
— por Fernanda Foggiato — última modificação 25/10/2021 12h15O projeto foi aprovado em 1º turno. O Instituto Curitiba de Saúde presta serviços a servidores municipais ativos, inativos, dependentes e pensionistas.
Política municipal pode assegurar direitos da população em situação de rua
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 22/10/2021 17h33O autor, Renato Freitas, diz que o projeto garante a dignidade para a pessoa que, por quaisquer motivos, se encontre em situação de vulnerabilidade.
Economia admite texto da LOA 2022, consulta pública termina neste domingo
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 22/10/2021 16h59Resultado da consulta pública será divulgado em audiência pública dia 3 de novembro. Entre os dias 17 e 23 do mês que vem, será aberto para a apresentação das emendas ao orçamento.
Na segunda, plenário discute aporte de R$ 50 milhões ao ICS
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/10/2021 12h05O Instituto Curitiba de Saúde presta serviços de assistência médico-hospitalar a servidores municipais ativos, inativos, dependentes e pensionistas.
CMC vota aplicação da Reforma Previdenciária em 2º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/10/2021 11h58A mensagem será analisada na próxima terça-feira. O intervalo de 10 dias é necessário por ser tratar de Emenda à Lei Orgânica.
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