Notícias sobre os projetos de lei
Propostas de alteração do Código Tributário tramitam na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/11/2021 09h18Serginho do Posto pediu a criação da Taxa de Turismo (5% do valor das diárias pagas por turistas), Maria Letícia sugeriu isentar de ISS catadores de recicláveis e Euler quer que aumento de impostos sejam discutidos em audiência pública.
Na terça, plenário discute programa contra a violência doméstica
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/11/2021 14h11O projeto quer regulamentar a campanha Sinal Vermelho, instituída em 2020, em todo o país, como uma resposta à violência evidenciada pela pandemia.
CMC vota nova contabilização de receitas do transporte e pulseira QR Code
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/11/2021 14h09A sessão de segunda-feira (8) marca a reabertura do Palácio Rio Branco à população. As restrições haviam sido adotadas, em março de 2020, em função da pandemia.
Projeto proíbe “linguagem neutra” nas escolas da rede municipal de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/11/2021 16h56Iniciativa está sob análise da CCJ e, se aprovada sua legalidade neste colegiado, ainda passará por outras comissões temáticas antes de estar apta à votação em plenário.
Proposta criação do Plano de Valorização da Língua Portuguesa em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/11/2021 17h46Com seis artigos, o Plano Municipal de Valorização da Língua Portuguesa prevê a revisão periódica do currículo escolar “com base em parecer da Academia Paranaense de Letras”.
LOA 2022: saúde é a área com mais sugestões na consulta pública
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/11/2021 23h01Conforme anúncio feito pelo presidente da CMC, Tico Kuzma, as emendas terão modelo inédito, para contemplar demandas da população.
Projeto inclui crimes contra idosos na Lei da Ficha Limpa Municipal
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/10/2021 12h15A legislação dispõe sobre requisitos que podem impedir a nomeação de servidores para cargos em comissão na prefeitura e na Câmara de Curitiba.
Após mudar LOM, Câmara discute regras de transição para aposentadoria
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/11/2021 19h16Com a incorporação da EC 103/2019 à Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Curitiba enviou projeto de lei complementar com regras para aposentadoria e contribuição dos beneficiários.
Curitiba pode ter polo de atendimento ao autista reconhecido por lei
— por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato — última modificação 28/10/2021 16h37Rua Padre Anchieta concentra clínicas, consultórios e centros de terapia especializados no atendimento terapêutico de pessoas com TEA. Projeto de lei pretender criar o polo.
Câmara reconhece a atuação da Central Única das Favelas
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/10/2021 12h40O plenário confirmou a utilidade pública à organização. Em 1º turno, os vereadores acataram a declaração ao Grêmio Esportivo Amigos da Bola.
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