Notícias sobre os projetos de lei
![Jogador Nikão terá a Cidadania Honorária de Curitiba Jogador Nikão terá a Cidadania Honorária de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/jogador-nikao-tera-a-cidadania-honoraria-de-curitiba/@@images/fd368f85-51c9-462c-a5d7-d7db6b7f438a.jpeg)
Jogador Nikão terá a Cidadania Honorária de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/11/2021 13h33Aprovada na CMC em 1º turno, a homenagem ao atleta do Club Athletico Paranaense foi proposta por Alexandre Leprevost.
![Vereadores confirmam programa contra violência doméstica Vereadores confirmam programa contra violência doméstica](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/vereadores-confirmam-programa-contra-violencia-domestica/@@images/5c64e152-9043-41f3-816c-99d3b5341a8b.jpeg)
Vereadores confirmam programa contra violência doméstica
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/11/2021 12h03Duas mensagens do Executivo e Cidadania Honorária também receberam o aval em plenário em 2º turno e seguem para sanção.
![Câmara de Curitiba terá Programa de Integridade e Compliance Câmara de Curitiba terá Programa de Integridade e Compliance](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/anunciado-programa-de-integridade-e-compliance-a-camara-de-curitiba-1/@@images/f447896f-c067-4ed1-bb42-1a976b3f8d8c.jpeg)
Câmara de Curitiba terá Programa de Integridade e Compliance
— por Claudia Kruger — última modificação 10/11/2021 07h26Grupo de trabalho irá elaborar projeto para a implantação de medidas que visam assegurar a lisura dos atos da administração da Casa.
![Fim da obrigação de distanciamento nas filas será votado em urgência Fim da obrigação de distanciamento nas filas será votado em urgência](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/fim-da-obrigacao-de-distanciamento-nas-filas-sera-votada-em-regime-de-urgencia/@@images/70242c07-66ab-4937-b2cc-49fc79c030ef.jpeg)
Fim da obrigação de distanciamento nas filas será votado em urgência
— por José Lázaro Jr. — última modificação 10/11/2021 13h29Iniciativa revoga uma das doze condutas tipificadas como lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública na lei municipal 15.799/2021.
![Em 1º turno, plenário dá aval a programa contra a violência doméstica Em 1º turno, plenário dá aval a programa contra a violência doméstica](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/em-1o-turno-plenario-da-aval-a-programa-contra-a-violencia-domestica/@@images/70c1c6bf-1386-4c4e-8de5-3bb782c32cdc.jpeg)
Em 1º turno, plenário dá aval a programa contra a violência doméstica
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/11/2021 10h02De Noemia Rocha, o projeto regulamenta na capital a campanha Sinal Vermelho, instituída em 2020, em todo o país, como uma resposta à violência evidenciada pela pandemia.
![CMC confirma pulseira QR Code e nova contabilização da tarifa CMC confirma pulseira QR Code e nova contabilização da tarifa](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/cmc-confirma-pulseira-qr-code-e-nova-contabilizacao-da-tarifa/@@images/00f2826f-7013-46e0-a4b6-b9044a654bcf.jpeg)
CMC confirma pulseira QR Code e nova contabilização da tarifa
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/11/2021 14h03O plenário também aprovou, em 2º turno, a Cidadania Honorária ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. Os projetos seguem para sanção.
![Vereadores aprovam Cidadania Honorária de Curitiba para Gilberto Giacoia Vereadores aprovam Cidadania Honorária de Curitiba para Gilberto Giacoia](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/vereadores-aprovam-cidadania-honoraria-de-curitiba-para-gilberto-giacoia/@@images/68230457-0285-48d6-9360-3ed2931731a9.jpeg)
Vereadores aprovam Cidadania Honorária de Curitiba para Gilberto Giacoia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/11/2021 12h01Membro do Ministério Público do Paraná desde 1980, Gilberto Giacoia está, atualmente, no quarto mandato como Procurador-geral de Justiça do Estado.
![Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-proibe-instalacao-de-banheiros-unissex-em-escolas-municipais-e-predios-publicos/@@images/19a63bb1-8eba-45c9-b360-4af33deee805.jpeg)
Projeto proíbe instalação de banheiros unissex em escolas e prédios municipais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/11/2021 11h03Iniciativa começou a tramitar nesta segunda-feira (8) após ser lida no pequeno expediente da sessão plenária híbrida.
![Plenário acata nova contabilização dos recursos da tarifa do transporte Plenário acata nova contabilização dos recursos da tarifa do transporte](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/plenario-acata-nova-contabilizacao-da-tarifa-do-transporte/@@images/4315205b-e145-4984-8a26-a552fe6d9b48.jpeg)
Plenário acata nova contabilização dos recursos da tarifa do transporte
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/11/2021 09h31A alteração no FUC tem como justificativa a economia de até R$ 8 milhões por ano ao Município, ao deixar de recolher o Pasep.
![CMC aprova oferta de pulseira QR Code a pessoas com deficiência e a idosos CMC aprova oferta de pulseira QR Code a pessoas com deficiência e a idosos](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/cmc-aprova-oferta-de-pulseira-qrcode-a-pessoas-com-deficiencias/@@images/8f96ab36-317c-486b-8096-6f1791d7f15c.jpeg)
CMC aprova oferta de pulseira QR Code a pessoas com deficiência e a idosos
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/11/2021 09h30Acatada com 28 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções, a proposta de lei retorna à pauta nesta terça-feira (9), para a análise em segundo turno.
Ações do documento