Notícias sobre os projetos de lei
Desburocratização da utilidade pública acatada em 1º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/11/2021 13h13O projeto adéqua dispositivo da lei que regulamenta o título para as organizações que prestam serviços de interesse social à população.
Confirmadas atualizações das leis Anticovid e da Ficha Limpa
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/11/2021 13h09Também segue para sanção do Executivo o título de Vulto Eméritode Curitiba ao médico Clóvis Arns da Cunha.
Médico Clóvis Arns receberá título de Vulto Emérito de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 17/11/2021 16h18Aprovado em 1º turno, o projeto para homenagear o infectologista curitibano é de Marcelo Fachinello. A CMC também confirmou a Cidadania Honorária a Nikão.
Projeto aprovado em 1º turno amplia restrições da Lei da Ficha Limpa
— por Fernanda Foggiato — última modificação 17/11/2021 17h38O texto contempla crimes contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Câmara discute ampliação da vida útil dos veículos de transporte escolar
— por Fernanda Foggiato — última modificação 28/04/2022 14h13O projeto do Executivo recebeu o aval da CCJ e, após parecer da Comissão de Serviço Público, poderá ser votado em plenário.
CMC vota inclusão de crime contra crianças e adolescentes na “ficha suja”
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/11/2021 10h19A proposta, de Alexandre Leprevost, amplia as exigências para a nomeação de cargos em comissão, secretários e o procurador-geral do Município.
Fim do distanciamento em filas será votado nesta terça, em urgência
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/11/2021 10h17Na próxima quarta (17), os vereadores discutem outro projeto com o trâmite “acelerado”, com o objetivo de desburocratizar os títulos de utilidade pública.
Novos projetos imobiliários podem ser obrigados a cumprir normas de acessibilidade
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 11/11/2021 14h34Projeto de lei de Marcos Vieira (PDT) pretende garantir o direito às pessoas com mobilidade reduzida, cegas e idosas a buscar educação, saúde, segurança e entretenimento.
Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 11/11/2021 14h43Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
Desburocratização da Lei da Utilidade Pública tramita em urgência
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/11/2021 09h42De inciativa do Jornalista Márcio Barros, o projeto será votado em 1º turno na sessão da próxima quarta-feira (17).
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